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Pasta 1998

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 047/1998

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Lei Municipal Nº 047-1998.pdf

"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar".

pdf Lei Municipal Nº 046/1998

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Lei Municipal Nº 046-1998.pdf

"Autoriza Doação à Delegacia de Polícia Militar de Espera Feliz-MG

pdf Lei Municipal Nº 045/1998

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Lei Municipal Nº 045-1998.pdf

"Autoriza o Executivo Municipal a Proceder Aquisição de Prêmios para sorteio".

pdf Lei Municipal Nº 044/1998

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Lei Municipal Nº 044-1998.pdf

Isenta Multa e correção Monetária para pagamento de impostos."

pdf Lei Municipal Nº 043/1998

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Lei Municipal Nº 043-1998.pdf

"Autoriza concessão de subvenções."

pdf Lei Municipal Nº 042/1998

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Lei Municipal Nº 042-1998.pdf

"Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1999/2001."

pdf Lei Municipal Nº 041/1998

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Lei Municipal Nº 041-1998.pdf

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caiana, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 1999."

pdf Lei Municipal Nº 040/1998

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Lei Municipal Nº 040-1998.pdf

"Concede Aposentadoria por invalidez comprovada".

pdf Lei Municipal Nº 039/1998

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Lei Municipal Nº 039-1998.pdf

"Fixa o subsídio dos agentes políticos do Município."

pdf Lei Municipal Nº 038/1998

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Lei Municipal Nº 038-1998.pdf

"Concede Cestas Básicas aos Trabalhadores Braçais desta Prefeitura Municipal."

pdf Lei Municipal Nº 034/1998

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Lei Municipal Nº 034-1998.pdf

"Cria Cargo e Altera o Anexo I da Lei nº 001/1997

pdf Lei Municipal Nº 033/1998

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Lei Municipal Nº 033-1998.pdf

"Regulamenta o Programa de Saúde da Família no Âmbito do Município de Caiana, e Dá outras Providências."

pdf Lei Municipal Nº 032/1998

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Lei Municipal Nº 032-1998.pdf

"Autoriza Abertura de Crédito Especial."

pdf Lei Municipal Nº 031/1998

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Lei Municipal Nº 031-1998.pdf

"Autoriza o Convênio entre a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG, e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 030/1998

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Lei Municipal Nº 030-1998.pdf

"Revoga Lei nº 023/1997 e dá denominação a Escola Municipalizada."

pdf Lei Municipal Nº 029/1998

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Lei Municipal Nº 029-1998.pdf

"Prorroga Artigo 3º da Lei nº033/1997, Autoriza Contratos de Trabalho