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Pasta 2000

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 083/2000

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Lei Municipal Nº 083-2000.pdf

"Autoriza Doação de Terreno ao Lions Clube de Caiana Estado de Minas Gerais."

pdf Lei Municipal Nº 082/2000

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Lei Municipal Nº 082-2000.pdf

"Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Caiana, Estado de Minas Gerais e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 081/2000

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Lei Municipal Nº 081-2000.pdf

"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar."

pdf Lei Municipal Nº 080/2000

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Lei Municipal Nº 080-2000.pdf

"Promove Adequação Legal de Restos a pagar nos Termos da Lei de Responsabilidade Fiscal."

pdf Lei Municipal Nº 079/2000

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Lei Municipal Nº 079-2000.pdf

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 2001/2003."

pdf Lei Municipal Nº 078/2000

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Lei Municipal Nº 078-2000.pdf

Estima Receita e Fica Despesa do Município de Caiana, Estado de Minas Gerais para o exercício de 2001."

pdf Lei Municipal Nº 077/2000

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Lei Municipal Nº 077-2000.pdf

"Fica dotações para o Exercício Financeiro de 2001 do Fundo de Aposentadoria e Previdência Social do Servidor Público Municipal de Caiana e contém outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 076/2000

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Lei Municipal Nº 076-2000.pdf

"Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2001/2004.

pdf Lei Municipal Nº 075/2000

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Lei Municipal Nº 075-2000.pdf

"Autoriza Concessão de Subvenções."

pdf Lei Municipal Nº 074/2000

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Lei Municipal Nº 074-2000.pdf

"A Câmara Municipal de Caiana, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.

pdf Lei Municipal Nº 073/2000

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Lei Municipal Nº 073-2000.pdf

"Altera Artigo da Lei 055/99

pdf Lei Municipal Nº 072/2000

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Lei Municipal Nº 072-2000.pdf

"Autoriza Abertura de Crédito Especial."

pdf Lei Municipal Nº 071/2000

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Lei Municipal Nº 071-2000.pdf

"Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 070/2000

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Lei Municipal Nº 070-2000.pdf

"Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Caiana, estado de Minas Gerais e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 069/2000

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Lei Municipal Nº 069-2000.pdf

"autoriza Doação à Delegacia de Polícia Militar de Espera Feliz/MG."

pdf Lei Municipal Nº 068/2000

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Lei Municipal Nº 068-2000.pdf

"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural."

pdf Lei Municipal Nº 067/2000

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Lei Municipal Nº 067-2000.pdf

"Reajusta Vencimento de Servidores e Altera Cargo."

pdf Lei Municipal Nº 066/2000

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Lei Municipal Nº 066-2000.pdf

"Cria no âmbito do Executivo Municipal Núcleo Central de Controle Interno."