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Pasta 2004

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 112/2004

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Lei Municipal Nº 112-2004.pdf

"Modifica a Lei 085/95 e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 011/2004

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Lei Municipal Nº 011-2004.pdf

"Autoriza o Município de Caiana representado pelo Prefeito Municipal, a participar do CONSAD DO ITABAPOANA - Conselho de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Itabapoana e da outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 010/2004

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Lei Municipal Nº 010-2004.pdf

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2005."

pdf Lei Municipal Nº 009/2004

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Lei Municipal Nº 009-2004.pdf

"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Instituto de Previdência."

pdf Lei Municipal Nº 008/2004

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Lei Municipal Nº 008-2004.pdf

"Fixa o subsídio do Prefeito Municipal. do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Caiana-MG, para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2005 e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 007/2004

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Lei Municipal Nº 007-2004.pdf

"Institui o Fundo Municipal de Assistência Social de Caiana e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 006/2004

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Lei Municipal Nº 006-2004.pdf

"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 005/2004

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Lei Municipal Nº 005-2004.pdf

"Autoriza o Poder Executivo a construir um Posto de Saúde no Córrego São Paulo na comunidade de São Geraldo."

pdf Lei Municipal Nº 003/2004

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Lei Municipal Nº 003-2004.pdf

"Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais, através do Programa de Eletrificação Rural "Luz para Todos" e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 002/2004

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Lei Municipal Nº 002-2004.pdf

"Celebra convênio com o Hospital de Espera Feliz."

pdf Lei Municipal Nº 001/2004

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Lei Municipal Nº 001-2004.pdf

"Regulamenta o Programa de Saúde da Família no âmbito do Município de Caiana e dá outras providências."