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Quinta, 25 Fevereiro 2016 15:37

Edital de Chamada Pública Nº 001/2016 - Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar

Chamada Pública n.º 01/2016, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015. A Prefeitura Municipal Caiana - MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Miguel Toledo, nº 106, inscrita no CNPJ sob nº. 18.114.256/0001-95, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Sebastião Heleno Zanirati, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 09 (nove) meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29 de Fevereiro à 21 de Março de 2016, de 11:00 às 17:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Caiana - MG, localizada á Rua Miguel Toledo, 106 – Centro em Caiana - MG.

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios, presentes no edital.


Para visualização completa do edital, clique no link logo abaixo para download:


pdf  CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR) (361.67 KB)