Leis Ordinárias 1997 - Prefeitura de Caiana

pdf Lei Ordinária Nº 028/1997

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"Estabelece descontos nos Divertimentos Públicos e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 027/1997

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Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social

pdf Lei Ordinária Nº 026/1997

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"Aprova o Plano de Investimentos para o triênio 1998/2000.

pdf Lei Ordinária Nº 025/1997

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"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Caiana, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 1998."

pdf Lei Ordinária Nº 024/1997

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"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação."

pdf Lei Ordinária Nº 023/1997

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"Dá Denominação a Escola Municipalizada."

pdf Lei Ordinária Nº 022/1997

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"Autoriza Municipalização das Escolas Estaduais."

pdf Lei Ordinária Nº 021/1997

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"Autoriza a Concessão de Subvenções."

pdf Lei Ordinária Nº 020/1997

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"Concede autorização para pagamento de despesas não empenhadas no exercício de 1996."

pdf Lei Ordinária Nº 019/1997

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"Concede Autorização para aquisição de bebedouros elétricos às escolas e órgãos municipais."

pdf Lei Ordinária Nº 018/2017

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"Concede Isenção de Pagamento de passagem a idosos em linhas de ônibus municipais."

pdf Lei Ordinária Nº 017/1997

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"Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 016/1997

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Autoriza Abertura de Crédito Especial."

pdf Lei Ordinária Nº 015/1997

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Autoriza repasse de Recursos Financeiros à Conferência São João Batista da S.S.V.P de Caiana -MG, e ao lar São João Batista de Espera Feliz-MG."

pdf Lei Ordinária Nº 014/1997

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"Autoriza Abertura de Crédito Especial."

pdf Lei Ordinária Nº 013/1997

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"Autoriza Convênio entre a Secretaria de Estado da Educação e Prefeitura Municipal de Caiana, Estado de Minas Gerais."

pdf Lei Ordinária Nº 012/1997

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"Autoriza emissão de Nota Fiscal avulsa, pelo Departamento da Fazenda, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 011/1997

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"Aprova Convênio entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Caiana, estado de Minas Gerais."

pdf Lei Ordinária Nº 010/1997

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"Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outas providências."

pdf Lei Ordinária Nº 009/1997