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Pasta 1997

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 028/1997

694 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)
"Estabelece descontos nos Divertimentos Públicos e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 027/1997

744 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)
Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social

pdf Lei Municipal Nº 026/1997

686 downloads

Baixar (pdf, 9.78 MB)
"Aprova o Plano de Investimentos para o triênio 1998/2000.

pdf Lei Municipal Nº 025/1997

668 downloads

Baixar (pdf, 2.52 MB)
"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Caiana, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 1998."

pdf Lei Municipal Nº 024/1997

681 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação."

pdf Lei Municipal Nº 023/1997

692 downloads

Baixar (pdf, 637 KB)
"Dá Denominação a Escola Municipalizada."

pdf Lei Municipal Nº 022/1997

794 downloads

Baixar (pdf, 1.40 MB)
"Autoriza Municipalização das Escolas Estaduais."

pdf Lei Municipal Nº 021/1997

699 downloads

Baixar (pdf, 597 KB)
"Autoriza a Concessão de Subvenções."

pdf Lei Municipal Nº 020/1997

767 downloads

Baixar (pdf, 1.41 MB)
"Concede autorização para pagamento de despesas não empenhadas no exercício de 1996."

pdf Lei Municipal Nº 019/1997

673 downloads

Baixar (pdf, 573 KB)
"Concede Autorização para aquisição de bebedouros elétricos às escolas e órgãos municipais."

pdf Lei Municipal Nº 018/2017

670 downloads

Baixar (pdf, 588 KB)
"Concede Isenção de Pagamento de passagem a idosos em linhas de ônibus municipais."

pdf Lei Municipal Nº 017/1997

697 downloads

Baixar (pdf, 4.50 MB)
"Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 016/1997

654 downloads

Baixar (pdf, 780 KB)
Autoriza Abertura de Crédito Especial."

pdf Lei Municipal Nº 015/1997

662 downloads

Baixar (pdf, 724 KB)
Autoriza repasse de Recursos Financeiros à Conferência São João Batista da S.S.V.P de Caiana -MG, e ao lar São João Batista de Espera Feliz-MG."

pdf Lei Municipal Nº 014/1997

677 downloads

Baixar (pdf, 691 KB)
"Autoriza Abertura de Crédito Especial."

pdf Lei Municipal Nº 013/1997

703 downloads

Baixar (pdf, 665 KB)
"Autoriza Convênio entre a Secretaria de Estado da Educação e Prefeitura Municipal de Caiana, Estado de Minas Gerais."

pdf Lei Municipal Nº 012/1997

812 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
"Autoriza emissão de Nota Fiscal avulsa, pelo Departamento da Fazenda, e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 011/1997

700 downloads

Baixar (pdf, 647 KB)
"Aprova Convênio entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Caiana, estado de Minas Gerais."

pdf Lei Municipal Nº 010/1997

704 downloads

Baixar (pdf, 2.67 MB)
"Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outas providências."

pdf Lei Municipal Nº 009/1997

679 downloads

Baixar (pdf, 582 KB)
"Autoriza a alienação de bens móveis desta Prefeitura."

pdf Lei Municipal Nº 008/1997

493 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
"Autoriza o Município de Caiana a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 007/1997

524 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
"Urbaniza Zona Rural"

pdf Lei Municipal Nº 006/1997

487 downloads

Baixar (pdf, 612 KB)
"Aprova convênio entre a PMMG/7º CRPM/11º BPM, e a Prefeitura Municipal de Caiana, Estado de Minas Gerais."

pdf Lei Municipal Nº 005/1997

469 downloads

Baixar (pdf, 535 KB)
"Reajusta Vencimentos de Servidores."

pdf Lei Municipal Nº 004/1997

495 downloads

Baixar (pdf, 607 KB)
"Isenta Multa e Correção Monetária para apagamento de impostos."

pdf Lei Municipal Nº 003/1997

502 downloads

Baixar (pdf, 2.44 MB)
"dispõe sobre contratação por tempo determinado nos termos do art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 002/1997

529 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
Reestrutura Vencimentos dos Servidores."

pdf Lei Municipal Nº 001/1997

506 downloads

Baixar (pdf, 3.37 MB)
"Regulariza o Quadro de Pessoal."
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