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Pasta 1997

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 028/1997

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Lei Municipal Nº 028-1997.pdf

"Estabelece descontos nos Divertimentos Públicos e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 027/1997

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Lei Municipal Nº 027-1997.pdf

Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social

pdf Lei Municipal Nº 026/1997

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Lei Municipal Nº 026-1997.pdf

"Aprova o Plano de Investimentos para o triênio 1998/2000.

pdf Lei Municipal Nº 025/1997

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Lei Municipal Nº 025-1997.pdf

"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Caiana, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 1998."

pdf Lei Municipal Nº 024/1997

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Lei Municipal Nº 024-1997.pdf

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação."

pdf Lei Municipal Nº 023/1997

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Lei Municipal Nº 023-1997.pdf

"Dá Denominação a Escola Municipalizada."

pdf Lei Municipal Nº 022/1997

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Lei Municipal Nº 022-1997.pdf

"Autoriza Municipalização das Escolas Estaduais."

pdf Lei Municipal Nº 021/1997

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Lei Municipal Nº 021-1997.pdf

"Autoriza a Concessão de Subvenções."

pdf Lei Municipal Nº 020/1997

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Lei Municipal Nº 020-1997.pdf

"Concede autorização para pagamento de despesas não empenhadas no exercício de 1996."

pdf Lei Municipal Nº 019/1997

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Lei Municipal Nº 019-1997.pdf

"Concede Autorização para aquisição de bebedouros elétricos às escolas e órgãos municipais."

pdf Lei Municipal Nº 018/2017

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Lei Municipal Nº 018-2017.pdf

"Concede Isenção de Pagamento de passagem a idosos em linhas de ônibus municipais."

pdf Lei Municipal Nº 017/1997

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Lei Municipal Nº 017-1997.pdf

"Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 016/1997

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Lei Municipal Nº 016-1997.pdf

Autoriza Abertura de Crédito Especial."

pdf Lei Municipal Nº 015/1997

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Lei Municipal Nº 015-1997.pdf

Autoriza repasse de Recursos Financeiros à Conferência São João Batista da S.S.V.P de Caiana -MG, e ao lar São João Batista de Espera Feliz-MG."

pdf Lei Municipal Nº 014/1997

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Lei Municipal Nº 014-1997.pdf

"Autoriza Abertura de Crédito Especial."

pdf Lei Municipal Nº 013/1997

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Lei Municipal Nº 013-1997.pdf

"Autoriza Convênio entre a Secretaria de Estado da Educação e Prefeitura Municipal de Caiana, Estado de Minas Gerais."

pdf Lei Municipal Nº 012/1997

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Lei Municipal Nº 012-1997.pdf

"Autoriza emissão de Nota Fiscal avulsa, pelo Departamento da Fazenda, e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 011/1997

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Lei Municipal Nº 011-1997.pdf

"Aprova Convênio entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Caiana, estado de Minas Gerais."

pdf Lei Municipal Nº 010/1997

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Lei Municipal Nº 010-1997.pdf

"Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outas providências."

pdf Lei Municipal Nº 009/1997

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Lei Municipal Nº 009-1997.pdf

"Autoriza a alienação de bens móveis desta Prefeitura."