Leis Municipais - Prefeitura Municipal de Caiana

Fixa dotações para o Exercício Financeiro de 1999 do Fundo de aposentadoria e Previdência Social do Servidor Público Municipal de Caiana e contém outras providências"

pdf Lei Municipal Nº 054/1999

Publicado em 20 Setembro 2017 567 downloads

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"Regulamenta Convênio Firmado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caiana-MG

pdf Lei Municipal Nº 053/1999

Publicado em 20 Setembro 2017 667 downloads

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"Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 052/1999

Publicado em 20 Setembro 2017 579 downloads

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"Regulamenta o credenciamento de médicos, odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiro, bioquímico e laboratórios de análises clinicas e correlatos."

pdf Lei Municipal Nº 051/1999

Publicado em 20 Setembro 2017 578 downloads

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"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 1.750,00 e contém outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 050/1999

Publicado em 20 Setembro 2017 601 downloads

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"Dispõe sobre declaração de utilidade pública e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 049/1999

Publicado em 20 Setembro 2017 593 downloads

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"Reestrutura Quadro de Pessoal."

pdf Lei Municipal Nº 048/1999

Publicado em 20 Setembro 2017 568 downloads

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Declara de utilidade pública a associação que específica

Prefeitura Municipal

Secretarias

Pasta 1999

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 064/1999

pdf Lei Municipal Nº 063/1999

pdf Lei Municipal Nº 061/1999

pdf Lei Municipal Nº 060/1999

pdf Lei Municipal Nº 059/1999

pdf Lei Municipal Nº 056/1999