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Pasta 2001

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 093/2001

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Lei Municipal Nº 093-2001.pdf

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2005/2005."

pdf Lei Municipal Nº 092/2001

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Lei Municipal Nº 092-2001.pdf

"Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2002."

pdf Lei Municipal Nº 091/2001

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Lei Municipal Nº 091-2001.pdf

"Autoriza Celebração de Convênio."

pdf Lei Municipal Nº 090/2001

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Lei Municipal Nº 090-2001.pdf

"Autoriza Abertura de Crédito Especial e Pagamento de Indenização."

pdf Lei Municipal Nº 089/2001

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Lei Municipal Nº 089-2001.pdf

"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-Educativas, e determina outras Providências."

pdf Lei Municipal Nº 088/2001

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Lei Municipal Nº 088-2001.pdf

"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 087/2001

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Lei Municipal Nº 087-2001.pdf

"Reajusta Vencimento de Servidores e Altera Nível de Cargos."

pdf Lei Municipal Nº 086/2001

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Lei Municipal Nº 086-2001.pdf

"Autoriza Assinatura de Convênio entre o Município de Caiana e Espera Feliz-MG

pdf Lei Municipal Nº 085/2001

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Lei Municipal Nº 085-2001.pdf

"Dispõe sobre os Prazos da Lei Complementar 101/2000."

pdf Lei Municipal Nº 084/2001

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Lei Municipal Nº 084-2001.pdf

"Aquisição de Imóvel."