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Pasta 2004

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 112/2004

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Baixar (pdf, 1.93 MB)
"Modifica a Lei 085/95 e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 011/2004

499 downloads

Baixar (pdf, 6.91 MB)
"Autoriza o Município de Caiana representado pelo Prefeito Municipal, a participar do CONSAD DO ITABAPOANA - Conselho de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Itabapoana e da outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 010/2004

549 downloads

Baixar (pdf, 3.74 MB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2005."

pdf Lei Municipal Nº 009/2004

483 downloads

Baixar (pdf, 1000 KB)
"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Instituto de Previdência."

pdf Lei Municipal Nº 008/2004

511 downloads

Baixar (pdf, 2.51 MB)
"Fixa o subsídio do Prefeito Municipal. do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Caiana-MG, para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2005 e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 007/2004

549 downloads

Baixar (pdf, 17.24 MB)
"Institui o Fundo Municipal de Assistência Social de Caiana e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 006/2004

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Baixar (pdf, 8.63 MB)
"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 005/2004

496 downloads

Baixar (pdf, 1.75 MB)
"Autoriza o Poder Executivo a construir um Posto de Saúde no Córrego São Paulo na comunidade de São Geraldo."

pdf Lei Municipal Nº 003/2004

491 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)
"Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais, através do Programa de Eletrificação Rural "Luz para Todos" e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 002/2004

563 downloads

Baixar (pdf, 5.40 MB)
"Celebra convênio com o Hospital de Espera Feliz."

pdf Lei Municipal Nº 001/2004

519 downloads

Baixar (pdf, 2.32 MB)
"Regulamenta o Programa de Saúde da Família no âmbito do Município de Caiana e dá outras providências."
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