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Pasta 2005

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 033/2005

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"Concede Abono Salarial."

pdf Lei Municipal Nº 032/2005

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"Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Caiana e dá Outras Providências."

pdf Lei Municipal Nº 031/2005

441 downloads

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"dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caiana para o Quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 030/2005

421 downloads

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"Estima a Receita e fixa Despesa do município para o exercício de 2006.

pdf Lei Municipal Nº 029/2005

418 downloads

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"Aprova Plano Decenal Municipal de Educação de Caiana e Dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 028/2005

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"autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar acordo Judicial para fins Homologatórios e Dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 026/2005

427 downloads

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"Altera Art. 2º - B da Lei Municipal nº 010/2004 e Dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 025/2005

442 downloads

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"Da autorização que especifica."

pdf Lei Municipal Nº 024/2005

434 downloads

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"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município."

pdf Lei Municipal Nº 023/2005

431 downloads

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"altera anexo II - B, da Lei Municipal nº 070/00 e dá outras Outras Providências."

pdf Lei Municipal Nº 022/2005

438 downloads

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"autoriza Abertura de Crédito Especial e Dá outras Providências."

pdf Lei Municipal Nº 021/2005

428 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
"autoriza Abertura de Crédito Especial e Dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 020/2005

425 downloads

Baixar (pdf, 597 KB)
Autoriza o Município de Caiana a firmar Convênio com a Instituição de Crédito para Atendimento da População Local e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 019/2005

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"Dá Nova Redação aos artigos 170 e 180 da Lei Municipal nº 118/2003."

pdf Lei Municipal Nº 018/2005

415 downloads

Baixar (pdf, 460 KB)
"Modifica a Lei 012/2004, e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 017/2005

424 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
"Autoriza o Município de Caiana a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 016/2005

430 downloads

Baixar (pdf, 613 KB)
"Concede Isenção de Penalidades que Específica."

pdf Lei Municipal Nº 013/2005

419 downloads

Baixar (pdf, 7.80 MB)
"Estabelece Diretrizes Gerais para a celebração do Orçamento do Município de Caiana, para o exercício financeiro do ano de 2006, e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 012/2005

416 downloads

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"Reajusta Vencimento de Servidores."

pdf Lei Municipal Nº 011/2005

436 downloads

Baixar (pdf, 582 KB)
Autoriza Assinatura de Convênio entre Município de Caiana e Estado de Minas Gerais, por Intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação."