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Pasta 2005

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 033/2005

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Baixar (pdf, 545 KB)
"Concede Abono Salarial."

pdf Lei Municipal Nº 032/2005

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"Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Caiana e dá Outras Providências."

pdf Lei Municipal Nº 031/2005

664 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
"dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caiana para o Quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 030/2005

645 downloads

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"Estima a Receita e fixa Despesa do município para o exercício de 2006.

pdf Lei Municipal Nº 029/2005

638 downloads

Baixar (pdf, 657 KB)
"Aprova Plano Decenal Municipal de Educação de Caiana e Dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 028/2005

653 downloads

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"autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar acordo Judicial para fins Homologatórios e Dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 026/2005

646 downloads

Baixar (pdf, 536 KB)
"Altera Art. 2º - B da Lei Municipal nº 010/2004 e Dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 025/2005

663 downloads

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"Da autorização que especifica."

pdf Lei Municipal Nº 024/2005

649 downloads

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"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município."

pdf Lei Municipal Nº 023/2005

656 downloads

Baixar (pdf, 518 KB)
"altera anexo II - B, da Lei Municipal nº 070/00 e dá outras Outras Providências."

pdf Lei Municipal Nº 022/2005

661 downloads

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"autoriza Abertura de Crédito Especial e Dá outras Providências."

pdf Lei Municipal Nº 021/2005

659 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
"autoriza Abertura de Crédito Especial e Dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 020/2005

661 downloads

Baixar (pdf, 597 KB)
Autoriza o Município de Caiana a firmar Convênio com a Instituição de Crédito para Atendimento da População Local e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 019/2005

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Baixar (pdf, 591 KB)
"Dá Nova Redação aos artigos 170 e 180 da Lei Municipal nº 118/2003."

pdf Lei Municipal Nº 018/2005

626 downloads

Baixar (pdf, 460 KB)
"Modifica a Lei 012/2004, e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 017/2005

667 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
"Autoriza o Município de Caiana a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 016/2005

654 downloads

Baixar (pdf, 613 KB)
"Concede Isenção de Penalidades que Específica."

pdf Lei Municipal Nº 013/2005

644 downloads

Baixar (pdf, 7.80 MB)
"Estabelece Diretrizes Gerais para a celebração do Orçamento do Município de Caiana, para o exercício financeiro do ano de 2006, e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 012/2005

643 downloads

Baixar (pdf, 2.14 MB)
"Reajusta Vencimento de Servidores."

pdf Lei Municipal Nº 011/2005

666 downloads

Baixar (pdf, 582 KB)
Autoriza Assinatura de Convênio entre Município de Caiana e Estado de Minas Gerais, por Intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação."

pdf Lei Municipal Nº 010/2005

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Baixar (pdf, 569 KB)
"Autoriza Assinatura de Convênio entre o Município de Caiana e Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Espera Feliz - APAE."

pdf Lei Municipal Nº 009/2005

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Baixar (pdf, 540 KB)
"Autoriza Assinatura de Convênio entre o Município de Caiana e Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS-VERDE."

pdf Lei Municipal Nº 007/2005

497 downloads

Baixar (pdf, 631 KB)
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do FAPMC."

pdf Lei Municipal Nº 006/2005

504 downloads

Baixar (pdf, 566 KB)
"Autoriza Subvenção Social que Especifica."

pdf Lei Municipal Nº 005/2005

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Baixar (pdf, 1.06 MB)
"Altera o art. 8º, Incisos, I e II da Lei Municipal nº 085/95, de 06 de Dezembro de 1995."

pdf Lei Municipal Nº 004/2005

507 downloads

Baixar (pdf, 847 KB)
"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município."

pdf Lei Municipal Nº 002/2005

541 downloads

Baixar (pdf, 1.60 MB)
"Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Municipal de Caiana, Estado de Minas Gerais e seu respectivo procedimento."

pdf Lei Municipal Nº 001/2005

501 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
"Altera o art. 2º, letras A, B, C, D, e art. 4º da Lei Municipal nº 001/2004, de 10 de Março de 2004."
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