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Pasta 2009

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 144/2009

785 downloads

Baixar (pdf, 1.79 MB)
"Autoriza o Município de Caiana contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e Dá outras Providências".

pdf Lei Municipal Nº 143/2009

683 downloads

Baixar (pdf, 1.71 MB)
"Autoriza o Município de Caiana a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e Dá outras Providências".

pdf Lei Municipal Nº 142/2009

682 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)
"Autoriza o Executivo Municipal a formar Convênio com a entidade que Específica e Dá outras providências!.

pdf Lei Municipal Nº 141/2009

680 downloads

Baixar (pdf, 4.20 MB)
"Autoriza o Município de Caiana a participar de Consórcios Públicos e Dá outras Providências".

pdf Lei Municipal Nº 140/2009

675 downloads

Baixar (pdf, 1.98 MB)
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2010.

pdf Lei Municipal Nº 139/2009

664 downloads

Baixar (pdf, 4.30 MB)
"Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Caiana para o Quadriênio 2010 a 2013 e Dá outras providências".

pdf Lei Municipal Nº 138/2009

688 downloads

Baixar (pdf, 4.09 MB)
"Altera art. 2º da Lei Municipal nº 073/2009".

pdf Lei Municipal Nº 137/2009

697 downloads

Baixar (pdf, 2.05 MB)
"Dá nova Redação ao art. 163, acrescido o parágrafo 1º, 2º e 3º e revoga parágrafo único na Lei Municipal nº 064/1999, de 31 de Dezembro de 1999."

pdf Lei Municipal Nº 136/2009

708 downloads

Baixar (pdf, 13.46 MB)
"Cria o Conselho Municipal da Cultura, e o Fundo Municipal da Cultura e Dá outras providências".

pdf Lei Municipal Nº 135/2009

689 downloads

Baixar (pdf, 5.86 MB)
"Cria o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras Providências"

pdf Lei Municipal Nº 134/2009

729 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
"Denomina Via Pública, e Dá outras Providências".

pdf Lei Municipal Nº 133/2009

723 downloads

Baixar (pdf, 2.20 MB)
"Dispõe sobre a Instituição do Dia do Evangélico e Dá outras Providências".

pdf Lei Municipal Nº 132/2009

883 downloads

Baixar (pdf, 8.53 MB)
"Urbaniza Zona Rural e Dá outras providências".

pdf Lei Municipal Nº 131/2009

670 downloads

Baixar (pdf, 1.85 MB)
"Altera art. 1º, Incisos I e II, e complementar o art. 8º da LEi Municipal nº 005/2005, de 08 de Abril de 2005."

pdf Lei Municipal Nº 130/2009

680 downloads

Baixar (pdf, 15.80 MB)
"Plano Municipal de Turismo de Caiana."

pdf Lei Municipal Nº 129/2009

662 downloads

Baixar (pdf, 4.48 MB)
"Autoriza Abertura de Crédito Especial"

pdf Lei Municipal Nº 128/2009

657 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)
Disciplina a concessão de diárias e indenização de transportes ao Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito e assessores quando de seu deslocamento da sede do Município e Dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 127/2009

665 downloads

Baixar (pdf, 3.03 MB)
"Autoriza Subvencionar a Associação Esportiva Nova Geração Abertura de Crédito Suplementar."

pdf Lei Municipal Nº 126/2009

711 downloads

Baixar (pdf, 3.06 MB)
"Autoriza Subvencionar a APAE abertura de Crédito Suplementar".

pdf Lei Municipal Nº 125/2009

700 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)
Dá Denominação a Quadra Poliesportiva"

pdf Lei Municipal Nº 124/2009

463 downloads

Baixar (pdf, 9.73 MB)
"Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Caiana, para o exercício financeiro do ano de 2010, e dá outras providências".

pdf Lei Municipal Nº 123/2009

497 downloads

Baixar (pdf, 727 KB)
"Dá denominação a Sala do Telecentro Comunitário da Comunidade do Divininho Município de Caiana."

pdf Lei Municipal Nº 122/2009

623 downloads

Baixar (pdf, 678 KB)
Dá Denominação a Rua que específica."

pdf Lei Municipal Nº 121/2009

490 downloads

Baixar (pdf, 653 KB)
Dá Denominação a Rua que específica"

pdf Lei Municipal Nº 120/2009

467 downloads

Baixar (pdf, 686 KB)
"Altera a Lei Municipal 091/2001 e Dá outras Providências".

pdf Lei Municipal Nº 119/2009

509 downloads

Baixar (pdf, 2.91 MB)
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, prevista no art. 43, da Lei Municipal nº085, de 25 de Março de 2008, e Dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 118/2009

492 downloads

Baixar (pdf, 3.64 MB)
"Altera a Lei nº 086, de 25 de Março de 2008, e dá outras providências".

pdf Lei Municipal Nº 117/2009

526 downloads

Baixar (pdf, 20.28 MB)
"altera as Leis nº 085 e 087 de 25 de Março de 2008, e Dá outras Providências".

pdf Lei Municipal Nº 116/2009

472 downloads

Baixar (pdf, 595 KB)
"Autoriza a aquisição de Terreno e Dá outras Providências."

pdf Lei Municipal Nº 115/2009

565 downloads

Baixar (pdf, 593 KB)
"Dá Denominação ao Centro de Convivência e Cultura do Município de Caiana que específica."

pdf Lei Municipal Nº 114/2009

509 downloads

Baixar (pdf, 556 KB)
"Altera Art. 3º da Lei Municipal nº 101/2008"

pdf Lei Municipal Nº 113/2009

518 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
"Altera Art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 104/2008"

pdf Lei Municipal Nº 112/2009

523 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
"Altera Art. 3º da LEi Municipal nº 003/2005

pdf Lei Municipal Nº 111/2009

739 downloads

Baixar (pdf, 3.16 MB)
"Autoriza Abertura de Crédito Especial"

pdf Lei Municipal Nº 110/2009

479 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caiana REFIS-CAIANA 2009, e dá outras Providências."

pdf Lei Municipal Nº 109/2009

491 downloads

Baixar (pdf, 551 KB)
"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo para pagamento do IPTU 2008, e Dá outras Providências."

pdf Lei Municipal Nº 108/2009

589 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)
"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Caiana, Estado de Minas Gerais e Dá outras Providências."
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