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Pasta 2009

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 144/2009

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Lei Municipal Nº 144-2009.pdf

"Autoriza o Município de Caiana contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e Dá outras Providências".

pdf Lei Municipal Nº 143/2009

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Lei Municipal Nº 143-2009.pdf

"Autoriza o Município de Caiana a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e Dá outras Providências".

pdf Lei Municipal Nº 142/2009

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Lei Municipal Nº 142-2009.pdf

"Autoriza o Executivo Municipal a formar Convênio com a entidade que Específica e Dá outras providências!.

pdf Lei Municipal Nº 141/2009

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Lei Municipal Nº 141-2009.pdf

"Autoriza o Município de Caiana a participar de Consórcios Públicos e Dá outras Providências".

pdf Lei Municipal Nº 140/2009

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Lei Municipal Nº 140-2009.pdf

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2010.

pdf Lei Municipal Nº 139/2009

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Lei Municipal Nº 139-2009.pdf

"Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Caiana para o Quadriênio 2010 a 2013 e Dá outras providências".

pdf Lei Municipal Nº 138/2009

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Lei Municipal Nº 138-2009.pdf

"Altera art. 2º da Lei Municipal nº 073/2009".

pdf Lei Municipal Nº 137/2009

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Lei Municipal Nº 137-2009.pdf

"Dá nova Redação ao art. 163, acrescido o parágrafo 1º, 2º e 3º e revoga parágrafo único na Lei Municipal nº 064/1999, de 31 de Dezembro de 1999."

pdf Lei Municipal Nº 136/2009

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Lei Municipal Nº 136-2009.pdf

"Cria o Conselho Municipal da Cultura, e o Fundo Municipal da Cultura e Dá outras providências".

pdf Lei Municipal Nº 135/2009

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Lei Municipal Nº 135-2009.pdf

"Cria o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras Providências"

pdf Lei Municipal Nº 134/2009

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Lei Municipal Nº 134-2009.pdf

"Denomina Via Pública, e Dá outras Providências".

pdf Lei Municipal Nº 133/2009

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Lei Municipal Nº 133-2009.pdf

"Dispõe sobre a Instituição do Dia do Evangélico e Dá outras Providências".

pdf Lei Municipal Nº 132/2009

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Lei Municipal Nº 132-2009.pdf

"Urbaniza Zona Rural e Dá outras providências".

pdf Lei Municipal Nº 131/2009

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Lei Municipal Nº 131-2009.pdf

"Altera art. 1º, Incisos I e II, e complementar o art. 8º da LEi Municipal nº 005/2005, de 08 de Abril de 2005."

pdf Lei Municipal Nº 130/2009

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Lei Municipal Nº 130-2009.pdf

"Plano Municipal de Turismo de Caiana."

pdf Lei Municipal Nº 129/2009

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Lei Municipal Nº 129-2009.pdf

"Autoriza Abertura de Crédito Especial"

pdf Lei Municipal Nº 128/2009

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Lei Municipal Nº 128-2009.pdf

Disciplina a concessão de diárias e indenização de transportes ao Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito e assessores quando de seu deslocamento da sede do Município e Dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 127/2009

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Lei Municipal Nº 127-2009.pdf

"Autoriza Subvencionar a Associação Esportiva Nova Geração Abertura de Crédito Suplementar."

pdf Lei Municipal Nº 126/2009

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Lei Municipal Nº 126-2009.pdf

"Autoriza Subvencionar a APAE abertura de Crédito Suplementar".

pdf Lei Municipal Nº 125/2009

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Lei Municipal Nº 125-2009.pdf

Dá Denominação a Quadra Poliesportiva"