A- A A+

Feliz é a Nação Cujo Deus é o Senhor - Salmos 33:12 | Telefone: (32) 3745 1049 | E-mail: ouvidoria@caiana.mg.gov.br

Pasta 2010

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 154/2010

595 downloads

Baixar (pdf, 1.95 MB)
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2011."

pdf Lei Municipal Nº 153/2010

569 downloads

Baixar (pdf, 3.38 MB)
"Dispõe sobre o Plano de custeio anual do Fundo de Aposentadoria e Previdência Social dos Servidores Públicos de Caiana-FAPMC e Altera art. 114 e Artigo 15 caput da Lei 107/2008 e outras providências correlatas"

pdf Lei Municipal Nº 152/2010

596 downloads

Baixar (pdf, 1.85 MB)
"Altera o inciso I do art. 3º, da Lei Municipal nº 056/2006 de 22 de Agosto de 2006".

pdf Lei Municipal Nº 151/2010

572 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
Autoriza Licença Maternidade de 06 (seis) meses às Servidoras Municipais de Caiana."

pdf Lei Municipal Nº 150/2010

572 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)
"Autoriza Abertura de Crédito Especial"

pdf Lei Municipal Nº 148/2010

585 downloads

Baixar (pdf, 1.77 MB)
"Autoriza o poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento Geral do município para Execução do Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde - CIS-VERDE e Dá outras Providências".

pdf Lei Municipal Nº 147/2010

601 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
"Declara de Utilidade Pública a Associação que Específica"

pdf Lei Municipal Nº 146/2010

641 downloads

Baixar (pdf, 808 KB)
"Autoriza Aquisição de Terreno e Dá Outras Providências"

pdf Lei Municipal Nº 145/2010

559 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
"Altera o art. 4º e Anexo Único da Lei nº 119, de 22 de Maio de 2009 e Dá outras Providências".
Política de Privacidade e Cookies

Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Clique em aceitar ou continue navegando para concordar com tais condições.

Política de Privacidade Aceitar