A- A A+

Feliz é a Nação Cujo Deus é o Senhor - Salmos 33:12 | Telefone: (32) 3745 1049 | E-mail: ouvidoria@caiana.mg.gov.br

Pasta 2012

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 181/2012

421 downloads

"Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013."

pdf Lei Municipal Nº 180/2012

422 downloads

"Altera art. 2º - item "B" da Lei Municipal nº 167/2011 e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 179/2012

426 downloads

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial".

pdf Lei Municipal Nº 178/2012

406 downloads

"Dispõe sobre o Plano de custeio anual do Fundo de Aposentadoria e Previdência Social dos Servidores Públicos de Caiana- FAPMC e dá outras providências".

pdf Lei Municipal Nº 177/2012

430 downloads

"Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a administração 2013/2016 e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 176/2012

437 downloads

"Altera o anexo único da Lei nº 159, de 26 de Setembro de 2011 e concede a recomposição de perda inflacionária aos Servidores do Executivo Municipal e dá outras providências".

pdf Lei Municipal Nº 175/2012

451 downloads

"Altera os anexos II a IV, da Lei nº 161, de 26 de setembro de 2011, e concede a recomposição da Perda Inflacionária aos Servidores do Executivo Municipal, e regulamenta o Piso Salarial para os profissionais do Magistério Público e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 174/2012

438 downloads

Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Caiana, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 173/2012

426 downloads

Dá denominação das Avenidas, Ruas e Praças do Loteamento Santa Cruz, Município de Caiana."

pdf Lei Municipal Nº 172/2012

404 downloads

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Conferência São João Batista da Sociedade São vicente de Paulo em Caiana-MG".

pdf Lei Municipal Nº 171/2012

427 downloads

Dá Nova Redação ao Parágrafo único da Lei Municipal nº 168/2012"

pdf Lei Municipal Nº 170/2012

411 downloads

"Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Caiana-MG

pdf Lei Municipal Nº 169/2012

421 downloads

"Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Caiana-MG

pdf Lei Municipal Nº 168/2012

416 downloads

"Autoriza parcelamento de débitos em atraso da Prefeitura Municipal de Caiana e Câmara Municipal com FAPMC e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 167/2012

399 downloads

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2012".