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Pasta 2013

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 023/2013

732 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)
"Concede o Desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU - Exercício de 2013, e dá outras providências"

pdf Lei Municipal Nº 022/2013

715 downloads

Baixar (pdf, 6.47 MB)
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 021/2013

699 downloads

Baixar (pdf, 20.31 MB)
Aprova o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio de 2014 a 2017."

pdf Lei Municipal Nº 020/2013

721 downloads

Baixar (pdf, 2.15 MB)
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o contrato de rateio do Consórcio Intermunicipal de Saúde para gerenciamento da Rede de Urgência do Macro Sudeste (CISDESTE) firmado com o Município de Caiana".

pdf Lei Municipal Nº 019/2013

760 downloads

Baixar (pdf, 4.06 MB)
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Caiana - REFIS, e dá outras providências".

pdf Lei Municipal Nº 018/2013

700 downloads

Baixar (pdf, 657 KB)
Dá denominação das Ruas do Loteamento Dores de Minas - I, no Município de Caiana, Minas Gerais".

pdf Lei Municipal Nº 017/2013

703 downloads

Baixar (pdf, 649 KB)
"Dispõe sobre Denominação da Praça Abel Faria"

pdf Lei Municipal Nº 016/2013

683 downloads

Baixar (pdf, 884 KB)
Dispõe sobre a abertura de vagas no quadro de pessoal permanente da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências"

pdf Lei Municipal Nº 015/2013

758 downloads

Baixar (pdf, 757 KB)
Disciplina o aumento salarial dos médicos do Programa de Saúde da Família - PSF, de que trata a Lei 015/2013 e dá outras providências".

pdf Lei Municipal Nº 014/2013

832 downloads

Baixar (pdf, 7.82 MB)
"Regulamenta a Lei nº 12.696, de 25 de Julho de 2012, que altera os arts. 132, 134, 135, e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares."

pdf Lei Municipal Nº 013/2013

929 downloads

Baixar (pdf, 6.52 MB)
"Dispõe sobre a criação da Coordenação de Vigilância em Saúde, cria cargos, autoriza contratações temporárias e contém outras providências".

pdf Lei Municipal Nº 012/2013

683 downloads

Baixar (pdf, 908 KB)
"Autoriza a adesão do Município de Caiana ao Projeto Olhar Brasil, para atender a Portaria Interministerial nº 2.229, de 03 de outubro de 2012 e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 011/2013

704 downloads

Baixar (pdf, 24.28 MB)
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências".

pdf Lei Municipal Nº 010/2013

744 downloads

Baixar (pdf, 868 KB)
"Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar Convênio com o Banco Bradesco S/A para a concessão de Empréstimo e Financiamento aos servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas, bem como os Poderes Executivo e Legislativo Municipal, mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 009/2013

679 downloads

Baixar (pdf, 741 KB)
Ratifica o Protocolo de Intenções para a adesão do Município de Caiana ao Consórcio Intermunicipal das Redes de Urgência e Emergência - Implantação do SAMU - MACROREGINAL".

pdf Lei Municipal Nº 008/2013

718 downloads

Baixar (pdf, 666 KB)
"Dispõe sobre a denominação da Rua Itair da Silva Azevedo"

pdf Lei Municipal Nº 007/2013

714 downloads

Baixar (pdf, 687 KB)
Dá Denominação a Ponte que específica"

pdf Lei Municipal Nº 006/2013

724 downloads

Baixar (pdf, 2.81 MB)
Dá Denominação a Ponte que específica"

pdf Lei Municipal Nº 005/2013

673 downloads

Baixar (pdf, 938 KB)
Dispõe sobre alteração do Plano de Contas Contábil do Município de Caiana"

pdf Lei Municipal Nº 004/2013

651 downloads

Baixar (pdf, 703 KB)
Dispõe sobre a extinção de Cargo e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 003/2013

475 downloads

Baixar (pdf, 2.70 MB)
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na Promoção de ações de apoio e incentivo à atividade."

pdf Lei Municipal Nº 002/2013

490 downloads

Baixar (pdf, 644 KB)
"Acrescenta Dispositivo ao Artigo 21 da Lei nº 085/2008 e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 001/2013

750 downloads

Baixar (pdf, 3.46 MB)
"Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Públicos".
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