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Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 028/1997

264 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)
"Estabelece descontos nos Divertimentos Públicos e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 027/1997

271 downloads

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Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social

pdf Lei Ordinária Nº 026/1997

268 downloads

Baixar (pdf, 816 KB)
"Aprova o Plano de Investimentos para o triênio 1998/2000.

pdf Lei Ordinária Nº 025/1997

268 downloads

Baixar (pdf, 2.52 MB)
"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Caiana, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 1998."

pdf Lei Ordinária Nº 024/1997

268 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação."

pdf Lei Ordinária Nº 023/1997

273 downloads

Baixar (pdf, 637 KB)
"Dá Denominação a Escola Municipalizada."

pdf Lei Ordinária Nº 022/1997

272 downloads

Baixar (pdf, 1.40 MB)
"Autoriza Municipalização das Escolas Estaduais."

pdf Lei Ordinária Nº 021/1997

272 downloads

Baixar (pdf, 597 KB)
"Autoriza a Concessão de Subvenções."

pdf Lei Ordinária Nº 020/1997

272 downloads

Baixar (pdf, 1.41 MB)
"Concede autorização para pagamento de despesas não empenhadas no exercício de 1996."

pdf Lei Ordinária Nº 019/1997

287 downloads

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"Concede Autorização para aquisição de bebedouros elétricos às escolas e órgãos municipais."

pdf Lei Ordinária Nº 018/2017

227 downloads

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"Concede Isenção de Pagamento de passagem a idosos em linhas de ônibus municipais."

pdf Lei Ordinária Nº 017/1997

268 downloads

Baixar (pdf, 4.50 MB)
"Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 016/1997

259 downloads

Baixar (pdf, 780 KB)
Autoriza Abertura de Crédito Especial."

pdf Lei Ordinária Nº 015/1997

267 downloads

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Autoriza repasse de Recursos Financeiros à Conferência São João Batista da S.S.V.P de Caiana -MG, e ao lar São João Batista de Espera Feliz-MG."

pdf Lei Ordinária Nº 014/1997

274 downloads

Baixar (pdf, 691 KB)
"Autoriza Abertura de Crédito Especial."

pdf Lei Ordinária Nº 013/1997

281 downloads

Baixar (pdf, 665 KB)
"Autoriza Convênio entre a Secretaria de Estado da Educação e Prefeitura Municipal de Caiana, Estado de Minas Gerais."

pdf Lei Ordinária Nº 012/1997

266 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
"Autoriza emissão de Nota Fiscal avulsa, pelo Departamento da Fazenda, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 011/1997

276 downloads

Baixar (pdf, 647 KB)
"Aprova Convênio entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Caiana, estado de Minas Gerais."

pdf Lei Ordinária Nº 010/1997

273 downloads

Baixar (pdf, 2.67 MB)
"Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outas providências."

pdf Lei Ordinária Nº 009/1997

261 downloads

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"Autoriza a alienação de bens móveis desta Prefeitura."

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Informações

Segunda a Sexta das 11h00 às 17h00
 Telefone.: (32) 3745-1049
Email: ouvidoria@caiana.mg.gov.br

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