Leis Ordinárias 2001 - Prefeitura de Caiana

pdf Lei Ordinária Nº 093/2001

237 downloads

Baixar (pdf, 883 KB)

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2005/2005."

pdf Lei Ordinária Nº 092/2001

239 downloads

Baixar (pdf, 2.13 MB)

"Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2002."

pdf Lei Ordinária Nº 091/2001

240 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)

"Autoriza Celebração de Convênio."

pdf Lei Ordinária Nº 090/2001

243 downloads

Baixar (pdf, 2.16 MB)

"Autoriza Abertura de Crédito Especial e Pagamento de Indenização."

pdf Lei Ordinária Nº 089/2001

233 downloads

Baixar (pdf, 3.20 MB)

"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-Educativas, e determina outras Providências."

pdf Lei Ordinária Nº 088/2001

233 downloads

Baixar (pdf, 868 KB)

"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 087/2001

238 downloads

Baixar (pdf, 6.80 MB)

"Reajusta Vencimento de Servidores e Altera Nível de Cargos."

pdf Lei Ordinária Nº 086/2001

241 downloads

Baixar (pdf, 613 KB)

"Autoriza Assinatura de Convênio entre o Município de Caiana e Espera Feliz-MG

pdf Lei Ordinária Nº 085/2001

231 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)

"Dispõe sobre os Prazos da Lei Complementar 101/2000."

pdf Lei Ordinária Nº 084/2001

245 downloads

Baixar (pdf, 828 KB)

"Aquisição de Imóvel."

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos