Leis Ordinárias 2001 - Prefeitura de Caiana

pdf Lei Ordinária Nº 093/2001

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"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2005/2005."

pdf Lei Ordinária Nº 092/2001

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"Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2002."

pdf Lei Ordinária Nº 091/2001

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"Autoriza Celebração de Convênio."

pdf Lei Ordinária Nº 090/2001

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"Autoriza Abertura de Crédito Especial e Pagamento de Indenização."

pdf Lei Ordinária Nº 089/2001

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"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-Educativas, e determina outras Providências."

pdf Lei Ordinária Nº 088/2001

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"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 087/2001

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"Reajusta Vencimento de Servidores e Altera Nível de Cargos."

pdf Lei Ordinária Nº 086/2001

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"Autoriza Assinatura de Convênio entre o Município de Caiana e Espera Feliz-MG

pdf Lei Ordinária Nº 085/2001

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"Dispõe sobre os Prazos da Lei Complementar 101/2000."

pdf Lei Ordinária Nº 084/2001

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"Aquisição de Imóvel."

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2001

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