Leis Ordinárias 2004 - Prefeitura de Caiana

"Autoriza o Município de Caiana representado pelo Prefeito Municipal, a participar do CONSAD DO ITABAPOANA - Conselho de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Itabapoana e da outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 010/2004

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2005."

pdf Lei Ordinária Nº 009/2004

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"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Instituto de Previdência."

pdf Lei Ordinária Nº 008/2004

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"Fixa o subsídio do Prefeito Municipal. do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Caiana-MG, para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2005 e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 007/2004

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"Institui o Fundo Municipal de Assistência Social de Caiana e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 006/2004

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"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 005/2004

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"Autoriza o Poder Executivo a construir um Posto de Saúde no Córrego São Paulo na comunidade de São Geraldo."

pdf Lei Ordinária Nº 003/2004

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"Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais, através do Programa de Eletrificação Rural "Luz para Todos" e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 002/2004

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"Celebra convênio com o Hospital de Espera Feliz."

pdf Lei Ordinária Nº 001/2004

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"Regulamenta o Programa de Saúde da Família no âmbito do Município de Caiana e dá outras providências."

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2004

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 012/2004

pdf Lei Ordinária Nº 011/2004