Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2006

Pasta Leis Ordinárias 2006

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 070/2006

115 downloads

Baixar (pdf, 706 KB)
"Altera Art. 2º da Lei Municipal nº 030/2005 e Dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 069/2006

110 downloads

Baixar (pdf, 763 KB)
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2007."

pdf Lei Ordinária Nº 068/2006

120 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
"Autoriza Abertura de Crédito Especial."

pdf Lei Ordinária Nº 067/2006

123 downloads

Baixar (pdf, 719 KB)
"Altera Denominações de Vias Públicas, e Dá outras Providências."

pdf Lei Ordinária Nº 066/2006

110 downloads

Baixar (pdf, 585 KB)
Autoriza o município de Caiana celebrar convênio com o Município de Espera Feliz e com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 065/2006

116 downloads

Baixar (pdf, 707 KB)
"Cria Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos que específica."

pdf Lei Ordinária Nº 064/2006

114 downloads

Baixar (pdf, 642 KB)
"Altera anexo II da Lei Municipal nº 052/2006."

pdf Lei Ordinária Nº 062/2006

122 downloads

Baixar (pdf, 1021 KB)
"Acrescenta as Letras E e F do Artigo 2º da Lei Municipal nº 001/2014, de 10 de Março de 2004."

pdf Lei Ordinária Nº 061/2006

114 downloads

Baixar (pdf, 958 KB)
"Aprova Convênio entre a Polícia Civil, e a Prefeitura Municipal de Caiana, Estado de Minas Gerais."

pdf Lei Ordinária Nº 060/2006

111 downloads

Baixar (pdf, 912 KB)
"altera Art. 2º - B da Lei Municipal nº 030/2005 e Dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 059/2006

110 downloads

Baixar (pdf, 1.91 MB)
"Autoriza Concessão de Subvenção Social e Dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 058/2006

127 downloads

Baixar (pdf, 1.81 MB)
"Autoriza Abertura de Crédito Especial, e Dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 057/2006

117 downloads

Baixar (pdf, 983 KB)
"Cria Biblioteca Pública que Específica."

pdf Lei Ordinária Nº 056/2006

113 downloads

Baixar (pdf, 2.51 MB)
"Altera o Art. 3º, Incisos I e II, e complementar o Art. 4º da Lei Municipal nº 014/2005, de 12 de Agosto de 2005."

pdf Lei Ordinária Nº 055/2006

111 downloads

Baixar (pdf, 656 KB)
"Dá Denominação a Biblioteca Pública Municipal que especifica."

pdf Lei Ordinária Nº 054/2006

118 downloads

Baixar (pdf, 699 KB)
"Autoriza Abertura de Crédito Especial, e Dá Outras Providências."

pdf Lei Ordinária Nº 053/2006

114 downloads

Baixar (pdf, 652 KB)
"Autoriza o Município de Caiana a Associar-se a Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Pico da Bandeira.

pdf Lei Ordinária Nº 052/2006

109 downloads

Baixar (pdf, 686 KB)
"Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Caiana para o exercício financeiro do ano de 2007, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 051/2006

116 downloads

Baixar (pdf, 636 KB)
"Altera anexo II-B e anexo II-A, das Leis Municipais nº 070/00 e 023/05 e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 050/2006

111 downloads

Baixar (pdf, 514 KB)
"Dá Denominação a Rua que Especifica."

logo rodape

sem ttul

Informações

Segunda a Sexta das 11h00 às 17h00
 Telefone.: (32) 3745-1049
Email: ouvidoria@caiana.mg.gov.br

Links Úteis