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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 124/2009

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"Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Caiana, para o exercício financeiro do ano de 2010, e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 123/2009

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"Dá denominação a Sala do Telecentro Comunitário da Comunidade do Divininho Município de Caiana."

pdf Lei Ordinária Nº 122/2009

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Dá Denominação a Rua que específica."

pdf Lei Ordinária Nº 121/2009

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Dá Denominação a Rua que específica"

pdf Lei Ordinária Nº 120/2009

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"Altera a Lei Municipal 091/2001 e Dá outras Providências".

pdf Lei Ordinária Nº 119/2009

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"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, prevista no art. 43, da Lei Municipal nº085, de 25 de Março de 2008, e Dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 118/2009

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"Altera a Lei nº 086, de 25 de Março de 2008, e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 117/2009

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"altera as Leis nº 085 e 087 de 25 de Março de 2008, e Dá outras Providências".

pdf Lei Ordinária Nº 116/2009

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"Autoriza a aquisição de Terreno e Dá outras Providências."

pdf Lei Ordinária Nº 115/2009

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"Dá Denominação ao Centro de Convivência e Cultura do Município de Caiana que específica."

pdf Lei Ordinária Nº 114/2009

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"Altera Art. 3º da Lei Municipal nº 101/2008"

pdf Lei Ordinária Nº 113/2009

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"Altera Art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 104/2008"

pdf Lei Ordinária Nº 112/2009

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"Altera Art. 3º da LEi Municipal nº 003/2005

pdf Lei Ordinária Nº 111/2009

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"Declara de Utilidade Pública a Sociedade que se especifica."

pdf Lei Ordinária Nº 110/2009

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"Declara como Utilidade Pública a Associação que se Específica."

pdf Lei Ordinária Nº 109/2009

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"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar"

pdf Lei Ordinária Nº 108/2009

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"Abre Crédito Especial ao Orçamento do Instituto de Previdência Municipal."

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Segunda a Sexta das 11h00 às 17h00
 Telefone.: (32) 3745-1049
Email: ouvidoria@caiana.mg.gov.br

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