Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 103/2024

Em Leis Ordinárias 2024 73 downloads

Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolivmento Socioambiental e infraestrutura

pdf Portaria Nº 018/2024

Em Portarias 2024 359 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL Nº 001/2023.

pdf Portaria Nº 017/2024

Em Portarias 2024 427 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL No 001/2023.

pdf Portaria Nº 015/2024

Em Portarias 2024 448 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL Nº 001/2023.

pdf Lei Ordinária Nº 102/2024

Em Leis Ordinárias 2024 154 downloads

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete de Caiana - MG

pdf Portaria Nº 011/2024

Em Portarias 2024 787 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL Nº 001/2023.

pdf Portaria Nº 007/2024

Em Portarias 2024 498 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL Nº 001/2023

pdf Portaria Nº 010/2024

Em Portarias 2024 616 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL Nº 001/2023

pdf Portaria Nº 009/2024

Em Portarias 2024 537 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL Nº 001/2023

pdf Lei Ordinária Nº 101/2024

Em Leis Ordinárias 2024 303 downloads

"Amplia o número de vagas em cargo já existentes do Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo, instituído pela Lei Municipal nº 085, de 25 de março de 2008, e dá outras providencias".

pdf Lei Ordinária Nº 100/2024

Em Leis Ordinárias 2024 225 downloads

Dispõe sobre o Sistema Unico de Assistência Social - SUAS no Município de Caiana - MG e dá outras providências

pdf Portaria Nº 004/2024

Em Portarias 2024 876 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL No 001/2023.

pdf Portaria Nº 006/2024

Em Portarias 2024 795 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL No 001/2023.

pdf Portaria Nº 049-2023

Em Portarias 2023 548 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL No 001/2023.

pdf Portaria Nº 051-2023

Em Portarias 2023 562 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL No 001/2023.

pdf Lei Ordinária Nº 094/2023

Em Leis Ordinárias 2023 198 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional especial em atendimento a Lei Complementar 195/2022.

pdf Lei Ordinária Nº 099/2023

Em Leis Ordinárias 2023 188 downloads

Regulamenta o pagamento da parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrants d quadro de servidores do município.

pdf Lei Ordinária Nº 098/2023

Em Leis Ordinárias 2023 191 downloads

Cria cargo de técnico em enfermagem no quadro geral de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo.

pdf Lei Ordinária Nº 096/2023

Em Leis Ordinárias 2023 241 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o exercício financeiro de 2024

pdf Lei Ordinária Nº 097/2023

Em Leis Ordinárias 2023 222 downloads

Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR

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