Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 113/2024

Em Leis Ordinárias 2024 28 downloads

Estabalece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Caiana, para o exercício financeiro do ano 2025 e dá outras providências 

pdf Lei Ordinária Nº 112/2024

Em Leis Ordinárias 2024 41 downloads

Institui as Equipes Multidisciplinares (eMulti) na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Município de Caiana, e dá outras providências 

pdf Lei Ordinária Nº 106/2024

Em Leis Ordinárias 2024 47 downloads

Amplia o número de vagas em cargos já existentes do Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo, instituído pela Lei Municipal nº 085, de 25 de março de 2008, e dá outras providências 

pdf Lei Ordinária Nº 105/2024

Em Leis Ordinárias 2024 23 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a ceder espeços públicos, em caráter precário, para a instalação de relógio digital com painel publicitário e informativos de horas e temperatura atuais, e dá outras providências 

pdf Lei Ordinária Nº 104/2024

Em Leis Ordinárias 2024 20 downloads

Autoriza assinatura de Convênio com o CAPSOL - Casa de Acolhimento Portal do Sol de Espera Feliz - MG e Abre Credito Especial, para o exercício de 2024 e da outras providências 

pdf Lei Ordinária Nº 111/2024

Em Leis Ordinárias 2024 38 downloads

Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 165/2011

pdf Lei Ordinária Nº 110/2024

Em Leis Ordinárias 2024 64 downloads

Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a administratação 2025/2028 e da outras providências 

pdf Portaria Nº 044/2024

Em Portarias 2024 119 downloads

Exonera e Nomeia Servidor 

pdf Portaria Nº 042/2024

Em Portarias 2024 281 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL Nº 001/2023.

pdf Lei Ordinária Nº 109/2024

Em Leis Ordinárias 2024 105 downloads

Altera a redação do artigo 2º, § 1º, inciso I da Lei Municipal nº 074/2022

pdf Lei Ordinária Nº 108/2024

Em Leis Ordinárias 2024 192 downloads

Institui, no âmbito do poder executivo do município de Caiana-MG, a gratificação de icentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023

pdf Lei Ordinária Nº 107/2024

Em Leis Ordinárias 2024 106 downloads

Dispõe o Poder Executivo a ceder, a título de cessão de uso, a título gratuito, do poço tubular produndo denominado C01, situado na Avenida Maria Vilas Boas S/N, Bairro Centro de Dores de Minas, Pertencentes ao Município de Caiana/MG

pdf Lei Ordinária Nº 103/2024

Em Leis Ordinárias 2024 194 downloads

Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolivmento Socioambiental e infraestrutura

pdf Portaria Nº 018/2024

Em Portarias 2024 712 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL Nº 001/2023.

pdf Portaria Nº 017/2024

Em Portarias 2024 695 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL No 001/2023.

pdf Portaria Nº 015/2024

Em Portarias 2024 653 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL Nº 001/2023.

pdf Lei Ordinária Nº 102/2024

Em Leis Ordinárias 2024 261 downloads

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete de Caiana - MG

pdf Portaria Nº 011/2024

Em Portarias 2024 972 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL Nº 001/2023.

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Telefone.: (32) 3745-1049
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