Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 109/2024

In Leis Ordinárias 2024 34 downloads

Altera a redação do artigo 2º, § 1º, inciso I da Lei Municipal nº 074/2022

pdf Lei Ordinária Nº 108/2024

In Leis Ordinárias 2024 93 downloads

Institui, no âmbito do poder executivo do município de Caiana-MG, a gratificação de icentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023

pdf Lei Ordinária Nº 107/2024

In Leis Ordinárias 2024 45 downloads

Dispõe o Poder Executivo a ceder, a título de cessão de uso, a título gratuito, do poço tubular produndo denominado C01, situado na Avenida Maria Vilas Boas S/N, Bairro Centro de Dores de Minas, Pertencentes ao Município de Caiana/MG

pdf Lei Ordinária Nº 103/2024

In Leis Ordinárias 2024 123 downloads

Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolivmento Socioambiental e infraestrutura

pdf Portaria Nº 018/2024

In Portarias 2024 543 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL Nº 001/2023.

pdf Portaria Nº 017/2024

In Portarias 2024 546 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL No 001/2023.

pdf Portaria Nº 015/2024

In Portarias 2024 521 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL Nº 001/2023.

pdf Lei Ordinária Nº 102/2024

In Leis Ordinárias 2024 194 downloads

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete de Caiana - MG

pdf Portaria Nº 011/2024

In Portarias 2024 860 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL Nº 001/2023.

pdf Portaria Nº 007/2024

In Portarias 2024 567 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL Nº 001/2023

pdf Portaria Nº 010/2024

In Portarias 2024 669 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL Nº 001/2023

pdf Portaria Nº 009/2024

In Portarias 2024 596 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL Nº 001/2023

pdf Lei Ordinária Nº 101/2024

In Leis Ordinárias 2024 369 downloads

"Amplia o número de vagas em cargo já existentes do Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo, instituído pela Lei Municipal nº 085, de 25 de março de 2008, e dá outras providencias".

pdf Lei Ordinária Nº 100/2024

In Leis Ordinárias 2024 289 downloads

Dispõe sobre o Sistema Unico de Assistência Social - SUAS no Município de Caiana - MG e dá outras providências

pdf Portaria Nº 004/2024

In Portarias 2024 922 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL No 001/2023.

pdf Portaria Nº 006/2024

In Portarias 2024 843 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL No 001/2023.

pdf Portaria Nº 049-2023

In Portarias 2023 613 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL No 001/2023.

pdf Portaria Nº 051-2023

In Portarias 2023 623 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL No 001/2023.

pdf Lei Ordinária Nº 094/2023

In Leis Ordinárias 2023 228 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional especial em atendimento a Lei Complementar 195/2022.

pdf Lei Ordinária Nº 099/2023

In Leis Ordinárias 2023 226 downloads

Regulamenta o pagamento da parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrants d quadro de servidores do município.

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Telefone.: (32) 3745-1049
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