Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 005/2025

Em Portarias 2025 60 downloads

"Nomeia Servidor" - Sr. CLAUDIO BARROSO ARAUJO

pdf Portaria Nº 004/2025

Em Portarias 2025 51 downloads

"Nomeia Servidor" - Sra. EUNICE APARECIDA FERREIRA DA SILVA

pdf Portaria Nº 003/2025

Em Portarias 2025 55 downloads

"Nomeia membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis da Prefeitura Municipal de Caiana"

pdf Portaria Nº 013/2025

Em Portarias 2025 59 downloads

"Nomeia Servidor" - Sr. BRUNO CABRAL LOPES

pdf Portaria Nº 002/2025

Em Portarias 2025 66 downloads

"Designa servidores para atuarem no ciclo de contratações exercendo as funções de Agente de Contratação, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei n.º 14.133, de 10 de abril de 2021 , no âmbito da Administração Direta do Município de Caiana/MG e dá outras providencias"

pdf Portaria Nº 012/2025

Em Portarias 2025 54 downloads

"Nomeia Servidor" - Sr. EDUARDO XAVIER CHAMBELA

pdf Portaria Nº 011/2025

Em Portarias 2025 49 downloads

"Nomeia Servidor" - Sr. OLIONE DA SILVA PERIARD

pdf Portaria Nº 010/2025

Em Portarias 2025 50 downloads

"Nomeia Servidor" - Sr. DANILO RAMPI COSTA

pdf Portaria Nº 009/2025

Em Portarias 2025 48 downloads

"Nomeia Servidor" - Sr. JOSE ALFREDO DE -OLIVEIRA PACHECO

pdf Portaria Nº 008/2025

Em Portarias 2025 50 downloads

"Nomeia Servidor" - Sra. GIULIA STELLA LEMOS

pdf Portaria Nº 006/2025

Em Portarias 2025 55 downloads

"Nomeia Servidor" - Sr. ODAIR FARIA

pdf Decreto Nº 957/2025

Em Decretos 2025 33 downloads

"Dispõe sobre o interno no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Caiana/MG e dá outras providências".

pdf Decreto Nº 961/2025

Em Decretos 2025 47 downloads

"DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC - DE CAIANA/MG".

pdf Decreto Nº 959/2025

Em Decretos 2025 53 downloads

"Regulamenta, no âmbito do Município de Caiana/MG a Lei Federal nº. 14.133, de 10 de abril de 2021 — Lei de Licitações e Contratos  Administrativos".

pdf Decreto Nº 960/2025

Em Decretos 2025 52 downloads

"Dispõe sobre o horário do expediente administrativo na sede da Prefeitura Municipal de Caiana/MG e dá outras providências".

pdf Decreto Nº 958/2025

Em Decretos 2025 52 downloads

"Dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 117/2024

Em Leis Ordinárias 2024 70 downloads

Institui no Município de Caiana Minas Gerais a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo. "

pdf Lei Ordinária Nº 115/2024

Em Leis Ordinárias 2024 90 downloads

Estabelece normas para declaração de utilidade pública de entidades no município de Caiana-MG e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 114/2024

Em Leis Ordinárias 2024 147 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 113/2024

Em Leis Ordinárias 2024 236 downloads

Estabalece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Caiana, para o exercício financeiro do ano 2025 e dá outras providências 

logo rodape

sem ttul

Informações

Segunda a Sexta das 11h00 às 17h00
Telefone.: (32) 3745-1049
Email: ouvidoria@caiana.mg.gov.br