Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 052/1999

In Leis Ordinárias 1999 141 downloads

"Regulamenta o credenciamento de médicos, odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiro, bioquímico e laboratórios de análises clinicas e correlatos."

pdf Lei Ordinária Nº 053/1999

In Leis Ordinárias 1999 142 downloads

"Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 056/1999

In Leis Ordinárias 1999 142 downloads

Fixa dotações para o Exercício Financeiro de 1999 do Fundo de aposentadoria e Previdência Social do Servidor Público Municipal de Caiana e contém outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 064/1999

In Leis Ordinárias 1999 139 downloads

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caiana-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 060/1999

In Leis Ordinárias 1999 140 downloads

"Declara de Utilidade Pública a Associação que específica."

pdf Lei Ordinária Nº 048/1999

In Leis Ordinárias 1999 140 downloads

Declara de utilidade pública a associação que específica

pdf Lei Ordinária Nº 059/1999

In Leis Ordinárias 1999 138 downloads

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 2000/2002

pdf Lei Ordinária Nº 054/1999

In Leis Ordinárias 1999 145 downloads

"Regulamenta Convênio Firmado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caiana-MG

pdf Lei Ordinária Nº 050/1999

In Leis Ordinárias 1999 140 downloads

"Dispõe sobre declaração de utilidade pública e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 061/1999

In Leis Ordinárias 1999 145 downloads

"Declara de Utilidade Pública a Associação que específica."

pdf Lei Ordinária Nº 063/1999

In Leis Ordinárias 1999 133 downloads

"Autoriza Doação à Delegacia de Polícia Militar de Espera Feliz."

pdf Lei Ordinária Nº 049/1999

In Leis Ordinárias 1999 140 downloads

"Reestrutura Quadro de Pessoal."

pdf Lei Ordinária Nº 033/1998

In Leis Ordinárias 1998 143 downloads

"Regulamenta o Programa de Saúde da Família no Âmbito do Município de Caiana, e Dá outras Providências."

pdf Lei Ordinária Nº 032/1998

In Leis Ordinárias 1998 143 downloads

"Autoriza Abertura de Crédito Especial."

pdf Lei Ordinária Nº 031/1998

In Leis Ordinárias 1998 144 downloads

"Autoriza o Convênio entre a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 030/1998

In Leis Ordinárias 1998 144 downloads

"Revoga Lei nº 023/1997 e dá denominação a Escola Municipalizada."

pdf Lei Ordinária Nº 029/1998

In Leis Ordinárias 1998 134 downloads

"Prorroga Artigo 3º da Lei nº033/1997, Autoriza Contratos de Trabalho

pdf Lei Ordinária Nº 047/1998

In Leis Ordinárias 1998 140 downloads

"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar".

pdf Lei Ordinária Nº 046/1998

In Leis Ordinárias 1998 136 downloads

"Autoriza Doação à Delegacia de Polícia Militar de Espera Feliz-MG

pdf Lei Ordinária Nº 045/1998

In Leis Ordinárias 1998 136 downloads

"Autoriza o Executivo Municipal a Proceder Aquisição de Prêmios para sorteio".

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Telefone.: (32) 3745-1049
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