Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 095/2023

Em Leis Ordinárias 2023 262 downloads

 

rn

Autoria o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 036-2023

Em Portarias 2023 1057 downloads

Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse os candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal de Caiana - Edital Nº 001/2023.

pdf Portaria Nº 034-2023

Em Portarias 2023 722 downloads

Convoca para apresentação de documentos e nomeia par posse os candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Caiana Edital Nº 001 2023

pdf Lei de Acesso a Informação

Em Lei de Acesso a Informação 221 downloads

pdf Recomendação Ministerio Público Patrimônio Cultural

Em Recomendações do Ministério Público 129 downloads

pdf Portaria Nº 030-2023

Em Portarias 2023 481 downloads

Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse os candidatos aprovados no concurso

pdf Portaria Nº 031/2023

Em Portarias 2023 471 downloads

rn
rn
rn

Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse os candidatos aprovados no concurso

rn
rn
rn

pdf Lei Ordinária Nº 091/2023

Em Leis Ordinárias 2023 152 downloads

Concede Gratificação por exercício de Função e participação dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal responsáveis pelas licitações, contratações públicas e procedimentos auxiliares às disposições previstas na Lei Federal 14.133, de 01 de Abril de 2021; revoga a Lei Municipal nº 160 de 26 de Setembro de 2011 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 093/2023

Em Leis Ordinárias 2023 139 downloads

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial em atendimento a Resolução SEGOV Nº 12 2023.

pdf Lei Ordinária Nº 092/2023

Em Leis Ordinárias 2023 145 downloads

Estabelece Diretrizes Gerais a elaboração do Orçamento do município de Caiana para o exercícioi financeiro de 2024.

pdf Lei Ordinária Nº 090/2023

Em Leis Ordinárias 2023 151 downloads

Cria cargo no Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo, instituído pela Lei Municipal Nº 085 de 25 de Março de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 089/2023

Em Leis Ordinárias 2023 143 downloads

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete de Caiana

pdf Decreto Nº 877B/2022

Em Decretos 2022 157 downloads

NOMEIA MEMBROS CAMARAS FUNDEB LEI 052

pdf Decreto Nº 877A/2022

Em Decretos 2022 152 downloads

NOMEIA MEMBROS FUNDEB LEI 053

pdf Lei Ordinária Nº 074/2022

Em Leis Ordinárias 2022 111 downloads

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal

pdf Lei Ordinária Nº 088/2022

Em Leis Ordinárias 2022 149 downloads

Cria cargo no quadro geral de cargos de provimento efetivo do poder executivo

logo rodape

Endereço

Rua: Miguel Toledo, nº 106 - Centro
CEP: 36832-000
Caiana, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 11h00 às 17h00
Telefone.: (32) 3745-1049
Email: ouvidoria@caiana.mg.gov.br