Envios recentes

Dá Denominação a Ponte que específica"

Dispõe sobre a extinção de Cargo e dá outras providências."

Ratifica o Protocolo de Intenções para a adesão do Município de Caiana ao Consórcio Intermunicipal das Redes de Urgência e Emergência - Implantação do SAMU - MACROREGINAL".

Disciplina o aumento salarial dos médicos do Programa de Saúde da Família - PSF, de que trata a Lei 015/2013 e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar Convênio com o Banco Bradesco S/A para a concessão de Empréstimo e Financiamento aos servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas, bem como os Poderes Executivo e Legislativo Municipal, mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas no quadro de pessoal permanente da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências"

"Autoriza a adesão do Município de Caiana ao Projeto Olhar Brasil, para atender a Portaria Interministerial nº 2.229, de 03 de outubro de 2012 e dá outras providências."

Dispõe sobre alteração do Plano de Contas Contábil do Município de Caiana"

"Concede o Desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU - Exercício de 2013, e dá outras providências"

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o contrato de rateio do Consórcio Intermunicipal de Saúde para gerenciamento da Rede de Urgência do Macro Sudeste (CISDESTE) firmado com o Município de Caiana".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na Promoção de ações de apoio e incentivo à atividade."

Dá Denominação a Ponte que específica"

"Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Públicos".

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Caiana - REFIS, e dá outras providências".

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação da Coordenação de Vigilância em Saúde, cria cargos, autoriza contratações temporárias e contém outras providências".

"Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Caiana-MG

"Altera os anexos II a IV, da Lei nº 161, de 26 de setembro de 2011, e concede a recomposição da Perda Inflacionária aos Servidores do Executivo Municipal, e regulamenta o Piso Salarial para os profissionais do Magistério Público e dá outras providências."

Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Caiana, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências."

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2012".