Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 008/2013

Em Leis Ordinárias 2013 221 downloads

"Dispõe sobre a denominação da Rua Itair da Silva Azevedo"

pdf Lei Ordinária Nº 007/2013

Em Leis Ordinárias 2013 224 downloads

Dá Denominação a Ponte que específica"

pdf Lei Ordinária Nº 004/2013

Em Leis Ordinárias 2013 220 downloads

Dispõe sobre a extinção de Cargo e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 009/2013

Em Leis Ordinárias 2013 214 downloads

Ratifica o Protocolo de Intenções para a adesão do Município de Caiana ao Consórcio Intermunicipal das Redes de Urgência e Emergência - Implantação do SAMU - MACROREGINAL".

pdf Lei Ordinária Nº 015/2013

Em Leis Ordinárias 2013 229 downloads

Disciplina o aumento salarial dos médicos do Programa de Saúde da Família - PSF, de que trata a Lei 015/2013 e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 010/2013

Em Leis Ordinárias 2013 220 downloads

"Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar Convênio com o Banco Bradesco S/A para a concessão de Empréstimo e Financiamento aos servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas, bem como os Poderes Executivo e Legislativo Municipal, mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 016/2013

Em Leis Ordinárias 2013 228 downloads

Dispõe sobre a abertura de vagas no quadro de pessoal permanente da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 012/2013

Em Leis Ordinárias 2013 228 downloads

"Autoriza a adesão do Município de Caiana ao Projeto Olhar Brasil, para atender a Portaria Interministerial nº 2.229, de 03 de outubro de 2012 e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 005/2013

Em Leis Ordinárias 2013 206 downloads

Dispõe sobre alteração do Plano de Contas Contábil do Município de Caiana"

pdf Lei Ordinária Nº 023/2013

Em Leis Ordinárias 2013 239 downloads

"Concede o Desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU - Exercício de 2013, e dá outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 020/2013

Em Leis Ordinárias 2013 226 downloads

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o contrato de rateio do Consórcio Intermunicipal de Saúde para gerenciamento da Rede de Urgência do Macro Sudeste (CISDESTE) firmado com o Município de Caiana".

pdf Lei Ordinária Nº 003/2013

Em Leis Ordinárias 2013 193 downloads

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na Promoção de ações de apoio e incentivo à atividade."

pdf Lei Ordinária Nº 006/2013

Em Leis Ordinárias 2013 223 downloads

Dá Denominação a Ponte que específica"

pdf Lei Ordinária Nº 001/2013

Em Leis Ordinárias 2013 187 downloads

"Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Públicos".

pdf Lei Ordinária Nº 019/2013

Em Leis Ordinárias 2013 218 downloads

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Caiana - REFIS, e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 022/2013

Em Leis Ordinárias 2013 209 downloads

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 013/2013

Em Leis Ordinárias 2013 225 downloads

"Dispõe sobre a criação da Coordenação de Vigilância em Saúde, cria cargos, autoriza contratações temporárias e contém outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 169/2012

Em Leis Ordinárias 2012 219 downloads

"Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Caiana-MG

pdf Lei Ordinária Nº 175/2012

Em Leis Ordinárias 2012 217 downloads

"Altera os anexos II a IV, da Lei nº 161, de 26 de setembro de 2011, e concede a recomposição da Perda Inflacionária aos Servidores do Executivo Municipal, e regulamenta o Piso Salarial para os profissionais do Magistério Público e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 174/2012

Em Leis Ordinárias 2012 214 downloads

Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Caiana, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências."

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Telefone.: (32) 3745-1049
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