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pdf Lei Ordinária Nº 055/2021

Em Leis Ordinárias 2021 159 downloads

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Atribui denominação do pórtico de entrada do município de Caiana

pdf Lei Ordinária Nº 050/2021

Em Leis Ordinárias 2021 150 downloads

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Faz alteração e acrescenta artigo à Lei Ordinária Nº 056/2015

pdf Lei Ordinária Nº 058/2021

Em Leis Ordinárias 2021 177 downloads

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Autoriza o município de Caiana a celebrar convênio com os municípios de Carangola e Faria Lemos para reforma, administração e preservação da Estação de Ernestina

pdf Lei Ordinária Nº 056/2021

Em Leis Ordinárias 2021 157 downloads

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Autoriza assinatura de Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Caiana

pdf Lei Ordinária Nº 069/2021

Em Leis Ordinárias 2021 177 downloads

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Altera a Lei nº 076 2007, adequando a Lei Federal nº 11738 2008 e Lei nº 14113 2020

pdf Lei Ordinária Nº 057/2021

Em Leis Ordinárias 2021 150 downloads

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Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar convênio com o Banco do Brasil

pdf Lei Ordinária Nº 060/2021

Em Leis Ordinárias 2021 159 downloads

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Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor RPV, decorrentes de decisões judiciais

pdf Lei Ordinária Nº 070/2021

Em Leis Ordinárias 2021 171 downloads

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Autoriza abertura de vagas no Plano de cargos e salários do Municipio de Caiana

pdf Lei Ordinária Nº 052/2021

Em Leis Ordinárias 2021 163 downloads

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Cria o Conselho Ordinária de Educação

pdf Lei Ordinária Nº 053/2021

Em Leis Ordinárias 2021 161 downloads

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Dispõe sobre a criação do Conselho Ordinária de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás

pdf Lei Ordinária Nº 051/2021

Em Leis Ordinárias 2021 163 downloads

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Regulamenta a faixa de domínio, pistas e uso das estradas rurais no âmbito do município de Caiana

pdf Lei Ordinária Nº 071/2021

Em Leis Ordinárias 2021 157 downloads

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Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias do executivo municipal

pdf LOA 2020

Em LOA 226 downloads

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pdf LDO 2020

Em LDO 229 downloads

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pdf Decreto Nº 660/2020

Em Decretos 2020 166 downloads

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Contratação por tempo determinado

pdf Decreto Nº 659/2020

Em Decretos 2020 167 downloads

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Contratação por tempo determinado

pdf Decreto Nº 658/2020

Em Decretos 2020 169 downloads

Baixar (pdf, 138 KB)

Contratação por tempo determinado

pdf Decreto Nº 657/2020

Em Decretos 2020 162 downloads

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Contratação por tempo determinado

pdf Decreto Nº 706/2020

Em Decretos 2020 187 downloads

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Reabertura gradual covid 19

pdf Decreto Nº 705/2020

Em Decretos 2020 191 downloads

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Aposentadoria voluntária

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Segunda a Sexta das 11h00 às 17h00
Telefone.: (32) 3745-1049
Email: ouvidoria@caiana.mg.gov.br

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