Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 061/2021

Em Leis Ordinárias 2021 250 downloads

Autoriza o município a consignar na folha de pagamento de Servidor Público Municipal Ativo, inativo e pensionista desconto de plano funerário com consignação da mensalidade e

pdf Lei Ordinária Nº 055/2021

Em Leis Ordinárias 2021 236 downloads

Atribui denominação do pórtico de entrada do município de Caiana

pdf Lei Ordinária Nº 050/2021

Em Leis Ordinárias 2021 241 downloads

Faz alteração e acrescenta artigo à Lei Ordinária Nº 056/2015

pdf Lei Ordinária Nº 058/2021

Em Leis Ordinárias 2021 251 downloads

Autoriza o município de Caiana a celebrar convênio com os municípios de Carangola e Faria Lemos para reforma, administração e preservação da Estação de Ernestina

pdf Lei Ordinária Nº 056/2021

Em Leis Ordinárias 2021 235 downloads

Autoriza assinatura de Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Caiana

pdf Lei Ordinária Nº 069/2021

Em Leis Ordinárias 2021 259 downloads

Altera a Lei nº 076 2007, adequando a Lei Federal nº 11738 2008 e Lei nº 14113 2020

pdf Lei Ordinária Nº 057/2021

Em Leis Ordinárias 2021 234 downloads

Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar convênio com o Banco do Brasil

pdf Lei Ordinária Nº 060/2021

Em Leis Ordinárias 2021 245 downloads

Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor RPV, decorrentes de decisões judiciais

pdf Lei Ordinária Nº 070/2021

Em Leis Ordinárias 2021 262 downloads

Autoriza abertura de vagas no Plano de cargos e salários do Municipio de Caiana

pdf Lei Ordinária Nº 052/2021

Em Leis Ordinárias 2021 235 downloads

Cria o Conselho Ordinária de Educação

pdf Lei Ordinária Nº 053/2021

Em Leis Ordinárias 2021 235 downloads

Dispõe sobre a criação do Conselho Ordinária de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás

pdf Lei Ordinária Nº 051/2021

Em Leis Ordinárias 2021 252 downloads

Regulamenta a faixa de domínio, pistas e uso das estradas rurais no âmbito do município de Caiana

pdf Lei Ordinária Nº 071/2021

Em Leis Ordinárias 2021 233 downloads

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias do executivo municipal

pdf Decreto Nº 660/2020

Em Decretos 2020 235 downloads

Contratação por tempo determinado

pdf Decreto Nº 659/2020

Em Decretos 2020 248 downloads

Contratação por tempo determinado

pdf Decreto Nº 658/2020

Em Decretos 2020 242 downloads

Contratação por tempo determinado

pdf Decreto Nº 657/2020

Em Decretos 2020 237 downloads

Contratação por tempo determinado

pdf Decreto Nº 706/2020

Em Decretos 2020 291 downloads

Reabertura gradual covid 19

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Telefone.: (32) 3745-1049
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