Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 141/2009

Em Leis Ordinárias 2009 152 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)

"Autoriza o Município de Caiana a participar de Consórcios Públicos e Dá outras Providências".

pdf Lei Ordinária Nº 135/2009

Em Leis Ordinárias 2009 147 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)

"Cria o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras Providências"

pdf Lei Ordinária Nº 132/2009

Em Leis Ordinárias 2009 165 downloads

Baixar (pdf, 425 KB)

"Urbaniza Zona Rural e Dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 109/2009

Em Leis Ordinárias 2009 129 downloads

Baixar (pdf, 551 KB)

"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar"

pdf Lei Ordinária Nº 114/2009

Em Leis Ordinárias 2009 127 downloads

Baixar (pdf, 556 KB)

"Altera Art. 3º da Lei Municipal nº 101/2008"

pdf Lei Ordinária Nº 115/2009

Em Leis Ordinárias 2009 127 downloads

Baixar (pdf, 593 KB)

"Dá Denominação ao Centro de Convivência e Cultura do Município de Caiana que específica."

pdf Lei Ordinária Nº 116/2009

Em Leis Ordinárias 2009 128 downloads

Baixar (pdf, 595 KB)

"Autoriza a aquisição de Terreno e Dá outras Providências."

pdf Lei Ordinária Nº 121/2009

Em Leis Ordinárias 2009 128 downloads

Baixar (pdf, 653 KB)

Dá Denominação a Rua que específica"

pdf Lei Ordinária Nº 136/2009

Em Leis Ordinárias 2009 148 downloads

Baixar (pdf, 671 KB)

"Cria o Conselho Municipal da Cultura, e o Fundo Municipal da Cultura e Dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 122/2009

Em Leis Ordinárias 2009 130 downloads

Baixar (pdf, 678 KB)

Dá Denominação a Rua que específica."

pdf Lei Ordinária Nº 130/2009

Em Leis Ordinárias 2009 163 downloads

Baixar (pdf, 681 KB)

"Plano Municipal de Turismo de Caiana."

pdf Lei Ordinária Nº 120/2009

Em Leis Ordinárias 2009 126 downloads

Baixar (pdf, 686 KB)

"Altera a Lei Municipal 091/2001 e Dá outras Providências".

pdf Lei Ordinária Nº 124/2009

Em Leis Ordinárias 2009 121 downloads

Baixar (pdf, 695 KB)

"Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Caiana, para o exercício financeiro do ano de 2010, e dá outras providências".