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pdf Lei Ordinária Nº 119/2009

Em Leis Ordinárias 2009 198 downloads

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"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, prevista no art. 43, da Lei Municipal nº085, de 25 de Março de 2008, e Dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 127/2009

Em Leis Ordinárias 2009 242 downloads

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"Autoriza Subvencionar a Associação Esportiva Nova Geração Abertura de Crédito Suplementar."

pdf Lei Ordinária Nº 126/2009

Em Leis Ordinárias 2009 243 downloads

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"Autoriza Subvencionar a APAE abertura de Crédito Suplementar".

pdf Lei Ordinária Nº 111/2009

Em Leis Ordinárias 2009 199 downloads

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"Declara de Utilidade Pública a Sociedade que se especifica."

pdf Lei Ordinária Nº 118/2009

Em Leis Ordinárias 2009 199 downloads

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"Altera a Lei nº 086, de 25 de Março de 2008, e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 138/2009

Em Leis Ordinárias 2009 235 downloads

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"Altera art. 2º da Lei Municipal nº 073/2009".

pdf Lei Ordinária Nº 139/2009

Em Leis Ordinárias 2009 233 downloads

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"Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Caiana para o Quadriênio 2010 a 2013 e Dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 129/2009

Em Leis Ordinárias 2009 225 downloads

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"Autoriza Abertura de Crédito Especial"

pdf Lei Ordinária Nº 141/2009

Em Leis Ordinárias 2009 237 downloads

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"Autoriza o Município de Caiana a participar de Consórcios Públicos e Dá outras Providências".

pdf Lei Ordinária Nº 135/2009

Em Leis Ordinárias 2009 215 downloads

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"Cria o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras Providências"

pdf Lei Ordinária Nº 132/2009

Em Leis Ordinárias 2009 280 downloads

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"Urbaniza Zona Rural e Dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 109/2009

Em Leis Ordinárias 2009 197 downloads

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"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar"

pdf Lei Ordinária Nº 114/2009

Em Leis Ordinárias 2009 194 downloads

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"Altera Art. 3º da Lei Municipal nº 101/2008"

pdf Lei Ordinária Nº 115/2009

Em Leis Ordinárias 2009 196 downloads

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"Dá Denominação ao Centro de Convivência e Cultura do Município de Caiana que específica."

pdf Lei Ordinária Nº 116/2009

Em Leis Ordinárias 2009 207 downloads

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"Autoriza a aquisição de Terreno e Dá outras Providências."

pdf Lei Ordinária Nº 121/2009

Em Leis Ordinárias 2009 205 downloads

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Dá Denominação a Rua que específica"

pdf Lei Ordinária Nº 136/2009

Em Leis Ordinárias 2009 230 downloads

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"Cria o Conselho Municipal da Cultura, e o Fundo Municipal da Cultura e Dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 122/2009

Em Leis Ordinárias 2009 212 downloads

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Dá Denominação a Rua que específica."

pdf Lei Ordinária Nº 130/2009

Em Leis Ordinárias 2009 252 downloads

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"Plano Municipal de Turismo de Caiana."

pdf Lei Ordinária Nº 120/2009

Em Leis Ordinárias 2009 200 downloads

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"Altera a Lei Municipal 091/2001 e Dá outras Providências".

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Legislação