Envios recentes

"Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Caiana, para o exercício financeiro do ano de 2010, e dá outras providências".

"Dá denominação a Sala do Telecentro Comunitário da Comunidade do Divininho Município de Caiana."

"Altera Art. 3º da LEi Municipal nº 003/2005

"Altera Art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 104/2008"

"Abre Crédito Especial ao Orçamento do Instituto de Previdência Municipal."

Dá Denominação a Quadra Poliesportiva"

"altera as Leis nº 085 e 087 de 25 de Março de 2008, e Dá outras Providências".

"Declara como Utilidade Pública a Associação que se Específica."

"Denomina Via Pública, e Dá outras Providências".

Disciplina a concessão de diárias e indenização de transportes ao Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito e assessores quando de seu deslocamento da sede do Município e Dá outras providências."

"Autoriza o Município de Caiana a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e Dá outras Providências".

"Autoriza o Município de Caiana contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e Dá outras Providências".

"Altera art. 1º, Incisos I e II, e complementar o art. 8º da LEi Municipal nº 005/2005, de 08 de Abril de 2005."

"Autoriza o Executivo Municipal a formar Convênio com a entidade que Específica e Dá outras providências!.

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2010.

"Dá nova Redação ao art. 163, acrescido o parágrafo 1º, 2º e 3º e revoga parágrafo único na Lei Municipal nº 064/1999, de 31 de Dezembro de 1999."

"Dispõe sobre a Instituição do Dia do Evangélico e Dá outras Providências".