Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 053/2006

Em Leis Ordinárias 2006 231 downloads

"Autoriza o Município de Caiana a Associar-se a Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Pico da Bandeira.

pdf Lei Ordinária Nº 055/2006

Em Leis Ordinárias 2006 225 downloads

"Dá Denominação a Biblioteca Pública Municipal que especifica."

pdf Lei Ordinária Nº 035/2006

Em Leis Ordinárias 2006 197 downloads

"Autoriza Abertura de Crédito Especial e Dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 052/2006

Em Leis Ordinárias 2006 226 downloads

"Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Caiana para o exercício financeiro do ano de 2007, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 054/2006

Em Leis Ordinárias 2006 244 downloads

"Autoriza Abertura de Crédito Especial, e Dá Outras Providências."

pdf Lei Ordinária Nº 070/2006

Em Leis Ordinárias 2006 245 downloads

"Altera Art. 2º da Lei Municipal nº 030/2005 e Dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 065/2006

Em Leis Ordinárias 2006 235 downloads

"Cria Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos que específica."

pdf Lei Ordinária Nº 067/2006

Em Leis Ordinárias 2006 254 downloads

"Altera Denominações de Vias Públicas, e Dá outras Providências."

pdf Lei Ordinária Nº 069/2006

Em Leis Ordinárias 2006 231 downloads

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2007."

pdf Lei Ordinária Nº 060/2006

Em Leis Ordinárias 2006 225 downloads

"altera Art. 2º - B da Lei Municipal nº 030/2005 e Dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 061/2006

Em Leis Ordinárias 2006 238 downloads

"Aprova Convênio entre a Polícia Civil, e a Prefeitura Municipal de Caiana, Estado de Minas Gerais."

pdf Lei Ordinária Nº 057/2006

Em Leis Ordinárias 2006 238 downloads

"Cria Biblioteca Pública que Específica."

pdf Lei Ordinária Nº 062/2006

Em Leis Ordinárias 2006 243 downloads

"Acrescenta as Letras E e F do Artigo 2º da Lei Municipal nº 001/2014, de 10 de Março de 2004."

pdf Lei Ordinária Nº 034/2006

Em Leis Ordinárias 2006 195 downloads

"Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 068/2006

Em Leis Ordinárias 2006 236 downloads

"Autoriza Abertura de Crédito Especial."

pdf Lei Ordinária Nº 058/2006

Em Leis Ordinárias 2006 249 downloads

"Autoriza Abertura de Crédito Especial, e Dá outras providências."

logo rodape

sem ttul

Informações

Segunda a Sexta das 11h00 às 17h00
Telefone.: (32) 3745-1049
Email: ouvidoria@caiana.mg.gov.br