Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias

Estabalece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Caiana, para o exercício financeiro do ano 2025 e dá outras providências 

Institui as Equipes Multidisciplinares (eMulti) na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Município de Caiana, e dá outras providências 

Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 165/2011

Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a administratação 2025/2028 e da outras providências 

Altera a redação do artigo 2º, § 1º, inciso I da Lei Municipal nº 074/2022

Institui, no âmbito do poder executivo do município de Caiana-MG, a gratificação de icentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023

Dispõe o Poder Executivo a ceder, a título de cessão de uso, a título gratuito, do poço tubular produndo denominado C01, situado na Avenida Maria Vilas Boas S/N, Bairro Centro de Dores de Minas, Pertencentes ao Município de Caiana/MG

Amplia o número de vagas em cargos já existentes do Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo, instituído pela Lei Municipal nº 085, de 25 de março de 2008, e dá outras providências 

Autoriza o Executivo Municipal a ceder espeços públicos, em caráter precário, para a instalação de relógio digital com painel publicitário e informativos de horas e temperatura atuais, e dá outras providências 

Autoriza assinatura de Convênio com o CAPSOL - Casa de Acolhimento Portal do Sol de Espera Feliz - MG e Abre Credito Especial, para o exercício de 2024 e da outras providências 

Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolivmento Socioambiental e infraestrutura

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete de Caiana - MG

"Amplia o número de vagas em cargo já existentes do Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo, instituído pela Lei Municipal nº 085, de 25 de março de 2008, e dá outras providencias".

Dispõe sobre o Sistema Unico de Assistência Social - SUAS no Município de Caiana - MG e dá outras providências