Envios recentes

Cria cargo técnico agropecuária

Institui plano de recuperação fiscal

"Concede Isenção de Pagamento de passagem a idosos em linhas de ônibus municipais."

"Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal, localizado na Comunidade do Divininho - Município de Caiana/MG, e dá outras Providências".

"Amplia o número de vagas e cria novo cargo e respectiva vaga a ser provida mediante a realização de concurso público pelo Município de Caiana e dá outras providências"

"Revoga parcialmente o Artigo 2º, §2º da Lei Municipal 117/2009 e concede o efeito represtinatório das Leis 085 e 087/2008, alteradas pela Lei Municipal 117/2009."

"Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Públicos Municipais"

"Autoriza os Procuradores Municipais a conciliar, transigir ou desistir nos processos de competência dos juizados especiais das Fazendas Públicas, regulamentados pela Lei Federal nº 12.153, de 22 de Dezembro de 2009."

"Regulamenta a Lei nº 12.696, de 25 de Julho de 2012, que altera os arts. 132, 134, 135, e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares."

Aprova o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio de 2014 a 2017."

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências".

"Acrescenta Dispositivo ao Artigo 21 da Lei nº 085/2008 e dá outras providências."

"Dispõe sobre Denominação da Praça Abel Faria"

Dá denominação das Ruas do Loteamento Dores de Minas - I, no Município de Caiana, Minas Gerais".

"Dispõe sobre a denominação da Rua Itair da Silva Azevedo"