Envios recentes

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial".

Dá Nova Redação ao Parágrafo único da Lei Municipal nº 168/2012"

"Altera art. 2º - item "B" da Lei Municipal nº 167/2011 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Caiana-MG

"Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013."

Dá denominação das Avenidas, Ruas e Praças do Loteamento Santa Cruz, Município de Caiana."

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Conferência São João Batista da Sociedade São vicente de Paulo em Caiana-MG".

"Autoriza parcelamento de débitos em atraso da Prefeitura Municipal de Caiana e Câmara Municipal com FAPMC e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Plano de custeio anual do Fundo de Aposentadoria e Previdência Social dos Servidores Públicos de Caiana- FAPMC e dá outras providências".

"Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a administração 2013/2016 e dá outras providências."

"Altera o anexo único da Lei nº 159, de 26 de Setembro de 2011 e concede a recomposição de perda inflacionária aos Servidores do Executivo Municipal e dá outras providências".

Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Caiana, para o exercício financeiro do ano 2012, e dá outras providências".

"Institui no Município de Caiana o Tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências".

"Altera as Leis nº 085 e 087, de 25 de Março de 2008, e altera vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Dá outras Providências"

"Altera o Artigo 20 caput da Lei 107/2008

"Dá denominação das Ruas do Loteamento Dores de Minas II, Município de Caiana/MG".

"Cria o Adicional Pecuniário previsto na Lei nº 064/99, alterada pela Lei nº 084/08 - Estatuto dos Servidores Públicos de Caiana e Dá outras Providências"

Altera art. 2º - Item "B" da Lei Municipal nº 154/2010 e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Especial"

Altera as Leis nº 119/09, de 22 de Maio de 2009 e nº 085, de 25 de Março de 2008, que Dispõe sobre a contratação de Servidor por tempo determinado e dá outras providências"