Envios recentes

Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Caiana, para o exercício financeiro do ano 2012, e dá outras providências".

"Institui no Município de Caiana o Tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências".

"Altera as Leis nº 085 e 087, de 25 de Março de 2008, e altera vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Dá outras Providências"

"Altera o Artigo 20 caput da Lei 107/2008

"Dá denominação das Ruas do Loteamento Dores de Minas II, Município de Caiana/MG".

"Cria o Adicional Pecuniário previsto na Lei nº 064/99, alterada pela Lei nº 084/08 - Estatuto dos Servidores Públicos de Caiana e Dá outras Providências"

Altera art. 2º - Item "B" da Lei Municipal nº 154/2010 e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Especial"

Altera as Leis nº 119/09, de 22 de Maio de 2009 e nº 085, de 25 de Março de 2008, que Dispõe sobre a contratação de Servidor por tempo determinado e dá outras providências"

"Altera a Lei nº 086/08, de 23 de Março de 2008, e Dá outras providências"

"Dispõe sobre a Revisão Geral anual do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Caiana- Minas Gerais e Dá outras Providências"

"Autoriza Celebração de Convênio com a Cooperativa de Crédito do Vale do Paraíso - SICOOB CREDIVAP