Envios recentes

"Institui abono para os Profissionais do Magistério em pleno efetivo exercício, inclusive aos Profissionais eventualmente afastados temporariamente, previstos em Lei, com ônus para essa Municipalidade, que não impliquem rompimento da relação jurídica existente."

"Autoriza a Concessão Administrativa de Bens Públicos de uso Especial/e ou Comum para finalidades escolares."

"Autoriza abertura de Crédito Especial."

"Autoriza Concessão de Subvenção Social e Dá outras providências."

"Altera o Art. 3º, Incisos I e II, e complementar o Art. 4º da Lei Municipal nº 014/2005, de 12 de Agosto de 2005."

Dá Denominação a Rua que especifica."

"Dá Denominação ao Ginásio Poliesportivo."

"Dá Denominação a PSF que especifica."

"Dá Denominação a Rua que especifica."

Dá Denominação a Praça que especifica."

"Dá Denominação a Quadra Poliesportiva."

"Dá Denominação a Quadra Poliesportiva."

"Dá Denominação a Rua que especifica."

"Dá Denominação a Rua que Especifica."

Dá Denominação a Rua que especifica."

"Dá Denominação a Rua que especifica."

"Dá Denominação a Avenida Projetada que especifica."

"Dá Denominação a Rua que especifica."

"Dá Denominação a Avenida Projetada que especifica."

Autoriza o município de Caiana celebrar convênio com o Município de Espera Feliz e com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais