Envios recentes

"Altera Inciso I, II e paragrafo 1º do Artigo 6º da Lei Municipal 015/2005."

"Altera anexo II - B da Lei Municipal nº 070/00 de 29 de junho de 2000, no que tange a Criação dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate Às Endemias e Dá outras providências."

"Cria Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do FUNDEB."

"Dá Denominação ao Posto de Saúde que específica."

"Cria Creche Municipal que específica."

"Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Caiana, para o exercício financeiro do ano de 2008, e Dá outras providências."

"Dá denominação a Praça que específica."

"Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de uso a Pessoa Jurídica de Direito Privado, para fins de interesse Social definidos do "Programa Minas Comunica", do Imóvel que específica e Dá outras providências."

"Altera artigo 1º da Lei 078/2007 e Dá outras providências."

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2008."

"Institui abono para os Profissionais do Magistério em pleno efetivo exercício, inclusive aos Profissionais eventualmente afastados temporariamente, previstos em Lei, com ônus para essa Municipalidade, que não impliquem rompimento da relação jurídica existente."

"Autoriza a Concessão Administrativa de Bens Públicos de uso Especial/e ou Comum para finalidades escolares."

"Autoriza abertura de Crédito Especial."