Envios recentes

"Autoriza o Município de Caiana a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências."

"autoriza Abertura de Crédito Especial e Dá outras providências."

"Altera o art. 2º, letras A, B, C, D, e art. 4º da Lei Municipal nº 001/2004, de 10 de Março de 2004."

"autoriza Abertura de Crédito Especial e Dá outras Providências."

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caiana para o Quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências."

"Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Municipal de Caiana, Estado de Minas Gerais e seu respectivo procedimento."

"Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Caiana e dá Outras Providências."

"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município."

"Celebra convênio com o Hospital de Espera Feliz."

"Autoriza o Município de Caiana representado pelo Prefeito Municipal, a participar do CONSAD DO ITABAPOANA - Conselho de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Itabapoana e da outras providências."

"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."

"Institui o Fundo Municipal de Assistência Social de Caiana e dá outras providências."

"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Instituto de Previdência."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais, através do Programa de Eletrificação Rural "Luz para Todos" e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a construir um Posto de Saúde no Córrego São Paulo na comunidade de São Geraldo."

"Regulamenta o Programa de Saúde da Família no âmbito do Município de Caiana e dá outras providências."

"Fixa o subsídio do Prefeito Municipal. do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Caiana-MG, para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2005 e dá outras providências."

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2005."

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências."