Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 012/2005

Em Leis Ordinárias 2005 235 downloads

Baixar (pdf, 2.14 MB)
"Reajusta Vencimento de Servidores."

pdf Lei Ordinária Nº 030/2005

Em Leis Ordinárias 2005 239 downloads

Baixar (pdf, 2.33 MB)
"Estima a Receita e fixa Despesa do município para o exercício de 2006.

pdf Lei Ordinária Nº 025/2005

Em Leis Ordinárias 2005 224 downloads

Baixar (pdf, 2.38 MB)
"Da autorização que especifica."

pdf Lei Ordinária Nº 013/2005

Em Leis Ordinárias 2005 228 downloads

Baixar (pdf, 662 KB)
"Estabelece Diretrizes Gerais para a celebração do Orçamento do Município de Caiana, para o exercício financeiro do ano de 2006, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 018/2005

Em Leis Ordinárias 2005 243 downloads

Baixar (pdf, 460 KB)
"Modifica a Lei 012/2004, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 023/2005

Em Leis Ordinárias 2005 262 downloads

Baixar (pdf, 518 KB)
"altera anexo II - B, da Lei Municipal nº 070/00 e dá outras Outras Providências."

pdf Lei Ordinária Nº 026/2005

Em Leis Ordinárias 2005 226 downloads

Baixar (pdf, 536 KB)
"Altera Art. 2º - B da Lei Municipal nº 010/2004 e Dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 009/2005

Em Leis Ordinárias 2005 214 downloads

Baixar (pdf, 540 KB)
"Autoriza Assinatura de Convênio entre o Município de Caiana e Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS-VERDE."

pdf Lei Ordinária Nº 033/2005

Em Leis Ordinárias 2005 233 downloads

Baixar (pdf, 545 KB)
"Concede Abono Salarial."

pdf Lei Ordinária Nº 006/2005

Em Leis Ordinárias 2005 210 downloads

Baixar (pdf, 566 KB)
"Autoriza Subvenção Social que Especifica."

pdf Lei Ordinária Nº 010/2005

Em Leis Ordinárias 2005 205 downloads

Baixar (pdf, 569 KB)
"Autoriza Assinatura de Convênio entre o Município de Caiana e Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Espera Feliz - APAE."

pdf Lei Ordinária Nº 011/2005

Em Leis Ordinárias 2005 232 downloads

Baixar (pdf, 582 KB)
Autoriza Assinatura de Convênio entre Município de Caiana e Estado de Minas Gerais, por Intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação."

pdf Lei Ordinária Nº 019/2005

Em Leis Ordinárias 2005 227 downloads

Baixar (pdf, 591 KB)
"Dá Nova Redação aos artigos 170 e 180 da Lei Municipal nº 118/2003."

pdf Lei Ordinária Nº 020/2005

Em Leis Ordinárias 2005 244 downloads

Baixar (pdf, 597 KB)
Autoriza o Município de Caiana a firmar Convênio com a Instituição de Crédito para Atendimento da População Local e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 016/2005

Em Leis Ordinárias 2005 228 downloads

Baixar (pdf, 613 KB)
"Concede Isenção de Penalidades que Específica."

pdf Lei Ordinária Nº 007/2005

Em Leis Ordinárias 2005 201 downloads

Baixar (pdf, 631 KB)
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do FAPMC."

pdf Lei Ordinária Nº 029/2005

Em Leis Ordinárias 2005 230 downloads

Baixar (pdf, 657 KB)
"Aprova Plano Decenal Municipal de Educação de Caiana e Dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 028/2005

Em Leis Ordinárias 2005 241 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
"autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar acordo Judicial para fins Homologatórios e Dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 004/2005

Em Leis Ordinárias 2005 214 downloads

Baixar (pdf, 847 KB)
"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município."

pdf Lei Ordinária Nº 005/2005

Em Leis Ordinárias 2005 202 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
"Altera o art. 8º, Incisos, I e II da Lei Municipal nº 085/95, de 06 de Dezembro de 1995."

logo rodape

sem ttul

Informações

Segunda a Sexta das 11h00 às 17h00
 Telefone.: (32) 3745-1049
Email: ouvidoria@caiana.mg.gov.br

Links Úteis