Envios recentes

"Autoriza Abertura de Crédito Especial"

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caiana REFIS-CAIANA 2009, e dá outras Providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo para pagamento do IPTU 2008, e Dá outras Providências."

"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Caiana, Estado de Minas Gerais e Dá outras Providências."

" Concede Benefícios a Servidores, define Jornada de Trabalho e dá outras providências."

"Institui o Ensino Fundamental de nove anos da Rede Municipal."

"Autoriza Abertura de Crédito Especial."

"Autoriza Abertura de Crédito Especial."

"dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e Dá outras providências."

"Altera dispositivo da Lei nº 094/2002 de 10/02/02, que dispõe sobre o Fundo de Aposentadoria e Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Caiana - FAPMC, edá outras providências.

"Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável e cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável."

"dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Fundo de Aposentadoria e Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Caiana - FAPMC, e dá outras providências."

"Declara de Utilidade Pública Municipal o "grupo Renascer Geração 2000" - Terceira Idade de Caiana-MG."

"cria a Secretaria Municipal de Saúde".

"Considera como veículo oficial de divulgação da administração pública, o quadro de avisos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Caiana-MG".

"Autoriza abertura de Crédito Especial."