Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 033/1998

Em Leis Ordinárias 1998 249 downloads

"Regulamenta o Programa de Saúde da Família no Âmbito do Município de Caiana, e Dá outras Providências."

pdf Lei Ordinária Nº 032/1998

Em Leis Ordinárias 1998 246 downloads

"Autoriza Abertura de Crédito Especial."

pdf Lei Ordinária Nº 031/1998

Em Leis Ordinárias 1998 267 downloads

"Autoriza o Convênio entre a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 030/1998

Em Leis Ordinárias 1998 248 downloads

"Revoga Lei nº 023/1997 e dá denominação a Escola Municipalizada."

pdf Lei Ordinária Nº 029/1998

Em Leis Ordinárias 1998 235 downloads

"Prorroga Artigo 3º da Lei nº033/1997, Autoriza Contratos de Trabalho

pdf Lei Ordinária Nº 047/1998

Em Leis Ordinárias 1998 248 downloads

"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar".

pdf Lei Ordinária Nº 046/1998

Em Leis Ordinárias 1998 241 downloads

"Autoriza Doação à Delegacia de Polícia Militar de Espera Feliz-MG

pdf Lei Ordinária Nº 045/1998

Em Leis Ordinárias 1998 253 downloads

"Autoriza o Executivo Municipal a Proceder Aquisição de Prêmios para sorteio".

pdf Lei Ordinária Nº 044/1998

Em Leis Ordinárias 1998 246 downloads

Isenta Multa e correção Monetária para pagamento de impostos."

pdf Lei Ordinária Nº 043/1998

Em Leis Ordinárias 1998 249 downloads

"Autoriza concessão de subvenções."

pdf Lei Ordinária Nº 042/1998

Em Leis Ordinárias 1998 241 downloads

"Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1999/2001."

pdf Lei Ordinária Nº 041/1998

Em Leis Ordinárias 1998 274 downloads

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caiana, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 1999."

pdf Lei Ordinária Nº 040/1998

Em Leis Ordinárias 1998 278 downloads

"Concede Aposentadoria por invalidez comprovada".

pdf Lei Ordinária Nº 039/1998

Em Leis Ordinárias 1998 266 downloads

"Fixa o subsídio dos agentes políticos do Município."

pdf Lei Ordinária Nº 038/1998

Em Leis Ordinárias 1998 272 downloads

"Concede Cestas Básicas aos Trabalhadores Braçais desta Prefeitura Municipal."

pdf Lei Ordinária Nº 034/1998

Em Leis Ordinárias 1998 259 downloads

"Cria Cargo e Altera o Anexo I da Lei nº 001/1997

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Telefone.: (32) 3745-1049
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