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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 144/2009

276 downloads

Baixar (pdf, 1.79 MB)
"Autoriza o Município de Caiana contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e Dá outras Providências".

pdf Lei Ordinária Nº 143/2009

262 downloads

Baixar (pdf, 1.71 MB)
"Autoriza o Município de Caiana a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e Dá outras Providências".

pdf Lei Ordinária Nº 142/2009

274 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)
"Autoriza o Executivo Municipal a formar Convênio com a entidade que Específica e Dá outras providências!.

pdf Lei Ordinária Nº 141/2009

286 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)
"Autoriza o Município de Caiana a participar de Consórcios Públicos e Dá outras Providências".

pdf Lei Ordinária Nº 140/2009

262 downloads

Baixar (pdf, 1.98 MB)
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 139/2009

284 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)
"Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Caiana para o Quadriênio 2010 a 2013 e Dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 138/2009

281 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
"Altera art. 2º da Lei Municipal nº 073/2009".

pdf Lei Ordinária Nº 137/2009

267 downloads

Baixar (pdf, 2.05 MB)
"Dá nova Redação ao art. 163, acrescido o parágrafo 1º, 2º e 3º e revoga parágrafo único na Lei Municipal nº 064/1999, de 31 de Dezembro de 1999."

pdf Lei Ordinária Nº 136/2009

280 downloads

Baixar (pdf, 671 KB)
"Cria o Conselho Municipal da Cultura, e o Fundo Municipal da Cultura e Dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 135/2009

260 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)
"Cria o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras Providências"

pdf Lei Ordinária Nº 134/2009

305 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
"Denomina Via Pública, e Dá outras Providências".

pdf Lei Ordinária Nº 133/2009

280 downloads

Baixar (pdf, 2.20 MB)
"Dispõe sobre a Instituição do Dia do Evangélico e Dá outras Providências".

pdf Lei Ordinária Nº 132/2009

343 downloads

Baixar (pdf, 425 KB)
"Urbaniza Zona Rural e Dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 131/2009

290 downloads

Baixar (pdf, 1.85 MB)
"Altera art. 1º, Incisos I e II, e complementar o art. 8º da LEi Municipal nº 005/2005, de 08 de Abril de 2005."

pdf Lei Ordinária Nº 130/2009

299 downloads

Baixar (pdf, 681 KB)
"Plano Municipal de Turismo de Caiana."

pdf Lei Ordinária Nº 129/2009

271 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
"Autoriza Abertura de Crédito Especial"

pdf Lei Ordinária Nº 128/2009

271 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)
Disciplina a concessão de diárias e indenização de transportes ao Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito e assessores quando de seu deslocamento da sede do Município e Dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 127/2009

292 downloads

Baixar (pdf, 3.03 MB)
"Autoriza Subvencionar a Associação Esportiva Nova Geração Abertura de Crédito Suplementar."

pdf Lei Ordinária Nº 126/2009

298 downloads

Baixar (pdf, 3.06 MB)
"Autoriza Subvencionar a APAE abertura de Crédito Suplementar".

pdf Lei Ordinária Nº 125/2009

262 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)
Dá Denominação a Quadra Poliesportiva"

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Segunda a Sexta das 11h00 às 17h00
 Telefone.: (32) 3745-1049
Email: ouvidoria@caiana.mg.gov.br

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