Envios recentes

"Altera a Lei nº 086/08, de 23 de Março de 2008, e Dá outras providências"

"Dispõe sobre a Revisão Geral anual do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Caiana- Minas Gerais e Dá outras Providências"

"Autoriza Celebração de Convênio com a Cooperativa de Crédito do Vale do Paraíso - SICOOB CREDIVAP

"Altera o inciso I do art. 3º, da Lei Municipal nº 056/2006 de 22 de Agosto de 2006".

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2011."

"Dispõe sobre o Plano de custeio anual do Fundo de Aposentadoria e Previdência Social dos Servidores Públicos de Caiana-FAPMC e Altera art. 114 e Artigo 15 caput da Lei 107/2008 e outras providências correlatas"

"Autoriza Aquisição de Terreno e Dá Outras Providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Especial"

Autoriza Licença Maternidade de 06 (seis) meses às Servidoras Municipais de Caiana."

"Altera o art. 4º e Anexo Único da Lei nº 119, de 22 de Maio de 2009 e Dá outras Providências".

"Declara de Utilidade Pública a Associação que Específica"

"Autoriza o poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento Geral do município para Execução do Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde - CIS-VERDE e Dá outras Providências".

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, prevista no art. 43, da Lei Municipal nº085, de 25 de Março de 2008, e Dá outras providências."

"Autoriza Subvencionar a Associação Esportiva Nova Geração Abertura de Crédito Suplementar."

"Autoriza Subvencionar a APAE abertura de Crédito Suplementar".

"Declara de Utilidade Pública a Sociedade que se especifica."

"Altera a Lei nº 086, de 25 de Março de 2008, e dá outras providências".

"Altera art. 2º da Lei Municipal nº 073/2009".

"Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Caiana para o Quadriênio 2010 a 2013 e Dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Especial"