Envios recentes

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2003."

Regulamenta o Credenciamento de médicos, odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros, bioquímicos e laboratórios de análise clínica e correlatos, inclusive do Programa de Saúde da Família."

"Altera Inciso I, II e paragrafo 1º do Artigo 6º da Lei Municipal 015/2005."

"Altera anexo II - B da Lei Municipal nº 070/00 de 29 de junho de 2000, no que tange a Criação dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate Às Endemias e Dá outras providências."

"Cria Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do FUNDEB."

"Dá Denominação ao Posto de Saúde que específica."

"Cria Creche Municipal que específica."

"Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Caiana, para o exercício financeiro do ano de 2008, e Dá outras providências."

"Dá denominação a Praça que específica."

"Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de uso a Pessoa Jurídica de Direito Privado, para fins de interesse Social definidos do "Programa Minas Comunica", do Imóvel que específica e Dá outras providências."

"Altera artigo 1º da Lei 078/2007 e Dá outras providências."